{{ type_icon }}
{{ type_active }}
keyboard_arrow_down
Pesquisar em
{{ type.name }}
(27) 3232 - 5600
search
Home
OAB-ES
Diretoria
História
Conselho Seccional
Conselho Federal
Comissões
Subseções
TED
Ouvidoria
CAAES
Cidadão
Contratação de Advogado
Processo Disciplinar
Taxa da Marinha
ESA
Cursos Presenciais
Cursos Online
Cursos Telepresenciais
Cursos Realizados
Videoaulas ESA
Vídeos Jurídicos Gratuitos
Diretoria
Sobre
Parcerias
Serviços
Atualização Cadastral
Certificado Digital
Emissão de Certidão Negativa
Emissão de Taxas
Escritórios e Salas de Apoio
Interforúns
Peticionamento Eletrônico
Recorte Digital
Requerimento
Simulador Tributário
Tabela de Serviços
Transparência
Normas
Código de Ética e Disciplina
Estatuto da OAB
Regimento Interno do TED
Regulamento Geral
Provimento Estágio
Orientações Novo CPC
Novo CPC Anotado
Resoluções
Portarias
Regimento Interno OAB
Programas
SOS Morosidade
Anuidade Zero
 
Galerias
Contatos
Gerais
Imprensa
Acesso Rápido
Prerrogativas
Plantão 24h e Reclamação Online
Acesse seu Cadastro
Serviço de consulta e emissão no cadastro geral e financeiro
Tabela de Honorários e Diligências
Confira os valores atualizados
Habilitação, Inscrição e Credenciamento
Requerimentos e documentos necessários
Sociedade de Advogados
Normas e requerimentos
Oportunidades
Espaço para cadastro de oportunidades
OAB Jovem
Artigos
Serviços OAB-ES
Exame de Ordem
CAA-ES
Conselho Federal da OAB
Cadastro Nacional de Advogados
Home
OAB-ES
Diretoria
História
Conselho Seccional
Conselho Federal
Comissões
Subseções
TED
Ouvidoria
CAAES
Cidadão
Contratação de Advogado
Processo Disciplinar
Taxa da Marinha
ESA
Cursos Presenciais
Cursos Online
Cursos Telepresenciais
Cursos Realizados
Videoaulas ESA
Vídeos Jurídicos Gratuitos
Diretoria
Sobre
Parcerias
Serviços
Atualização Cadastral
Certificado Digital
Emissão de Certidão Negativa
Emissão de Taxas
Escritórios e Salas de Apoio
Interforúns
Peticionamento Eletrônico
Recorte Digital
Requerimento
Simulador Tributário
Tabela de Serviços
Transparência
Normas
Código de Ética e Disciplina
Estatuto da OAB
Regimento Interno do TED
Regulamento Geral
Provimento Estágio
Orientações Novo CPC
Novo CPC Anotado
Resoluções
Portarias
Regimento Interno OAB
Programas
SOS Morosidade
Anuidade Zero
 
Galerias
Contatos
Gerais
Imprensa
Acesso Rápido
Prerrogativas
Plantão 24h e Reclamação Online
Acesse seu Cadastro
Serviço de consulta e emissão no cadastro geral e financeiro
Tabela de Honorários e Diligências
Confira os valores atualizados
Habilitação, Inscrição e Credenciamento
Requerimentos e documentos necessários
Sociedade de Advogados
Normas e requerimentos
Oportunidades
Espaço para cadastro de oportunidades
OAB Jovem
Artigos
Serviços OAB-ES
Exame de Ordem
CAA-ES
Conselho Federal da OAB
Cadastro Nacional de Advogados
Sociedade de Advogados
Constituição de Sociedade Individual de Advocacia
view_headline
Índice
Índice
clear
Sociedade de Advogados
Constituição de Sociedade Individual de Advocacia
Alteração e Conversão da Sociedade de Advogados em Sociedade Individual de Advocacia
Constituição de Sociedade de Advogados
Alteração e Consolidação de Contrato
Alteração de Endereço
Averbação e/ou Rescisão de Contrato
Averbação de Livros Diários/Razão/Balancete
Registro de Distrato Social
Requerimento - Enquadramento no Regime de Tributação Simplificado
Requisitos Necessários
#
1.
Apresentar 2 (duas) vias do requerimento dirigido ao Presidente da OAB-ES, assinado pelo titular de sociedade individual de advocacia;
2.
01 (uma) via do Instrumento de Contrato devidamente rubricado e assinado (todas as vias) para arquivamento na OAB/ES + 1 (uma) via, que receberá averbação da OAB/ES;
3.
A razão social deve preencher os requisitos do § 4º do Artigo 16 da Lei 8.906/94, que deverá ter o nome do seu titular, completo ou parcial, com a expressão "Sociedade Individual de Advocacia";
4.
Qualificação completa das 02 (duas) testemunhas (nome completo e assinaturas, RG, CPF);
(observar os impedimentos do artigo 228, V do Código Civil/2002);
5.
Declaração de existência ou inexistência de Impedimentos ou Incompatibilidades do titular, caso não conste no Instrumento de Contrato Social.;
6.
Confecção do Instrumento em papel A4 (210x297mm), com margem de 3,5cm à esquerda;
NÃO
usar papel tipo cartão, ondulado ou muito espesso;
7.
O verso das folhas de assinaturas devem estar
TOTALMENTE EM BRANCO
;
8.
É obrigatório o titular da sociedade individual de advocacia estar quite com a tesouraria da OAB-ES, juntando a Certidão Negativa emitida no site da OAB/ES, datada da realização do protocolo ou o carimbro do Setor de Arrecadação/Tesouraria da OABES certificando a regularidade, datada da realização do protocolo.
9.
Juntar cópia da Carteira Profissional do advogado que assina o contrato social;
10.
Juntar cópia do comprovante de pagamento da taxa de registro emitido pela Tesouraria da OAB/ES
11.
Valor do registro do contrato social da sociedade individual de advocacia - R$255,00. (pagamento efetuado na própria tesouraria da OAB/ES)
Clique para acessar o serviço de Emissão de Taxas
launch
Requerimento
Nome do Sócio
OAB/ES Nº
CPF
Nacionalidade
Estado Civil
Solteiro
Casado
Divorcidado
Separado Juducialmente
Viuvo
União Estavel
Outros
Endereço
Bairro
Cidade
UF
AC
AL
AP
AM
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MT
MS
MG
PR
PB
PA
PE
PI
RJ
RN
RS
RO
RR
SC
SE
SP
TO
CEP
Nº de Vias
Gerar Requerimento
Modelo
Baixe o Modelo
Clique para baixar "Constituição de Sociedade Individual de Advocacia"
get_app
keyboard_arrow_up