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Sociedade de Advogados
Alteração e Conversão da Sociedade de Advogados em Sociedade Individual de Advocacia
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Índice
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Sociedade de Advogados
Constituição de Sociedade Individual de Advocacia
Alteração e Conversão da Sociedade de Advogados em Sociedade Individual de Advocacia
Constituição de Sociedade de Advogados
Alteração e Consolidação de Contrato
Alteração de Endereço
Averbação e/ou Rescisão de Contrato
Averbação de Livros Diários/Razão/Balancete
Registro de Distrato Social
Requerimento - Enquadramento no Regime de Tributação Simplificado
Requisitos Necessários
#
1.
Os sócios deverão estar em dia com a Tesouraria da OAB-ES.
2.
Requerimento(ANEXO) solicitando alteração da sociedade de advogados, assinado por um dos sócios;
3.
1 (uma) via da alteração para arquivamento na OAB/ES + uma via para cada Sócio, assinado por todos os sócios (todas as folhas rubricadas), conforme Provimento 112/2006 do Conselho Federal, Lei 8.906/94 e Regulamento Geral do EOAB, bem como por duas testemunhas identificadas com nome completo e número do documento de identidade (observar os impedimentos do artigo 228, V do Código Civil/2002).;
4.
Juntar cópias da Carteira Profissional de todos advogados que assinam o Contrato Social;
5.
Juntar cópia do comprovante de pagamento da taxa de registro emitido pela Tesouraria da OAB;
6.
Em anexo elementos para elaboração do documento de alteração contratual.;
7.
Valor da alteração de Sociedade de Advogados - R$205,00 (pagamento efetuado na própria tesouraria da OAB/ES).
Clique para acessar o serviço de Emissão de Taxas
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Casado
Divorcidado
Separado Juducialmente
Viuvo
União Estavel
Outros
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