| 2021 | |
| 01 - Regulamenta a participação da OAB/ES nos concursos públicos para seleção e contratação de advogados públicos. | Clique para acessarlaunch |
| 010 - Estabelece a ampliação do Conselho na 8ª Subseção da OAB/ES – Vila Velha. | Clique para acessarlaunch |
| 02 - Regulamenta a ausência de incompatibilidade na atuação de advogados em conselhos de recursos fiscais. | Clique para acessarlaunch |
| 03 - Regulamenta os critérios para inscrição de advogados interessados a exercer o múnus de advogado dativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências | Clique para acessarlaunch |
| 04 - Estabelece a criação de Conselho na 7ª Subseção da OAB/ES - Alegre | Clique para acessarlaunch |
| 05 - Cria a Comissão Temporária para Elaboração do Novo Regimento Interno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito | Clique para acessarlaunch |
| 06 - Estabelece a criação de Conselho na 13ª Subseção da OAB/ES - Aracruz | Clique para acessarlaunch |
| 07 - Estabelece a criação de Conselho na 16ª Subseção da OAB/ES - Iúna. | Clique para acessarlaunch |
| 08 - Estabelece a criação de Conselho na 18ª Subseção da OAB/ES – Venda Nova do Imigrante. | Clique para acessarlaunch |
| 09 - Altera dispositivos do regimento interno da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Espírito Santo | Clique para acessarlaunch |
| 2020 | |
| 01 - Implementa o desconto escalonado na anuidade dos advogados dativos do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| 010 - Institui a Comissão Especial para Exame da Proposta de Reforma do Regimento Interno da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| 011 - Institui o Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Espírito Santo | Clique para acessarlaunch |
| 012 - Institui o Plano de Valorização da Advogada e Advogado Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| 013 - Fixa o valor das contribuições obrigatórias para o ano de 2021 e oferece outras providências. | Clique para acessarlaunch |
| 014 - Altera o prazo para adesão ao Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo. | Clique para acessarlaunch |
| 02 - Regulamenta os critérios para inscrição de advogados interessados a exercer o múnus de advogado dativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências | Clique para acessarlaunch |
| 03 - Altera e consolida o Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| 04 - Suspende todas as atividades públicas da Seccional do Espírito Santo, ao longo da semana compreendida entre os dias 16 e 20 de março de 2020, exceto as Sessões do Conselho Pleno, das Câmaras e do Tribunal de Ética e Disciplina | Clique para acessarlaunch |
| 05 - Prorrogação de vencimento das parcelas decorrentes do parcelamento das anuidades devidas à OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| 06 - Regulamenta as medidas para enfrentamento do COVID-19. | Clique para acessarlaunch |
| 07 - Institui a Comissão Especial contra as Práticas Mercantis de Serviços Jurídicos. | Clique para acessarlaunch |
| 08 - Cria o TJDU do Estado do Espírito Santo, aprova o seu respectivo Regimento Interno, nomeia Auditores para o Tribunal Pleno, indica membros para concorrerem à vaga de Procurador-Geral e dá outros provimentos. | Clique para acessarlaunch |
| 09 - Dispõe sobre o licenciamento compulsório e condutas vedadas aos pré-candidatos/candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2020 e outras providências. | Clique para acessarlaunch |
| 2019 | |
| 01 - Consolida o Regimento Interno da OAB-ES | Clique para acessarlaunch |
| 010 - Altera a redação do §2º da Resolução Nº 01/2018 | Clique para acessarlaunch |
| 011 - Disciplina a aplicação da Resolução nº 04/2019 às Comissões de Subseções | Clique para acessarlaunch |
| 012 - Dispõe sobre o valor base de cálculo de repasse mensal as Subseções | Clique para acessarlaunch |
| 013 - Regulamenta e realiza aditamento ao Edital de Convocação para as Eleições da 18ª Subseção de Venda Nova do Imigrante -ES. | Clique para acessarlaunch |
| 014 - Institui o Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Espírito Santo | Clique para acessarlaunch |
| 015 - Institui a Medalha do Mérito Advocatício, "Aloysio Aderito de Menezes" com a finalidade de homenagear advogados e grandes personalidades da sociedade capixaba e brasileira | Clique para acessarlaunch |
| 016 - Fixa o valor das contribuições obrigatórias para o ano de 2020 e oferece outras providências | Clique para acessarlaunch |
| 017 - Estabelece a criação da 19ª Subseção da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| 018 - Altera a data de repasse mensal às Subseções estabelecida pela Resolução mº12 de 26 de agosto de 2019. | Clique para acessarlaunch |
| 018 - Altera a data de repasse mensal às Subseções estabelecida pela Resolução nº 12 de 26 de agosto de 2019. | Clique para acessarlaunch |
| 02 - Regulamenta o pagamento e reembolso de despesas de viagens, deslocamento, passagens aéreas e hotéis emitidos pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Espírito Santo | Clique para acessarlaunch |
| 020 - Regulamenta os critérios para inscrição de advogados interessados a exercer o múnus de advogado dativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. | Clique para acessarlaunch |
| 021 - Regulamenta a substituição da execução judicial pelo protesto extrajudicial no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo. | Clique para acessarlaunch |
| 022 - Altera o prazo para adesão ao Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo. | Clique para acessarlaunch |
| 023 - Regulamenta os serviços, equipamentos e o uso das salas dos advogados no Estado do Espírito Santo, bem como revoga a Resolução nº 03 de 27 de janeiro de 2010. | Clique para acessarlaunch |
| 024 - Declara Vacância dos Cargos de Diretor de Direitos e Prerrogativas e de Diretor de Direitos Humanos da OAB/ES, conforme art. 65, parágrafo único, do Regimento Interno da Seccional do Espírito Santo. | Clique para acessarlaunch |
| 025 - Altera o artigo 3º, alínea a, da Resolução nº 16 de 02 de dezembro de 2019, prorrogando o prazo para pagamento da cota única com desconto de 10%. | Clique para acessarlaunch |
| 026 - Nomeia o Corregedor-Geral do Processo Disciplinar da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| 03 - Regulamenta os trajes dos advogados e advogadas no exercício de suas atividades durante o período de forte calor | Clique para acessarlaunch |
| 04 - Altera o Regimento Interno das Comissões | Clique para acessarlaunch |
| 04 - Alterar Regimento Interno das Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo | Clique para acessarlaunch |
| 05 - Regulamenta os critérios para inscrição de advogados interessados a exercer munus de advogado dativo | Clique para acessarlaunch |
| 06 - Cria a Turma especializada em processos de suspensão por falta de pagamento de anuidades | Clique para acessarlaunch |
| 07 - Revoga a Resolução nº 02, de 21 de fevereiro de 2011. | Clique para acessarlaunch |
| 08 - Homologa o Regimento Interno da 17ª Subseção da Serra pelo Conselho Seccional. | Clique para acessarlaunch |
| 09 - Homologa o Regimento Interno da 4ª Subseção de Guarapari e do Regimento Interno da Comissão da Advocacia pelo Conselho Seccional | Clique para acessarlaunch |
| 11- Disciplina a aplicação da Resolução nº 04/2019 às Comissões de Subseções | Clique para acessarlaunch |
| 2018 | |
| 01 - Fixa o valor das contribuições obrigatórias para o ano de 2019 | Clique para acessarlaunch |
| 02 - Aprova o Regimento Interno das Comissões da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| 03 - Cria o Conselho da 10ª Subseção (Itapemirim) | Clique para acessarlaunch |
| 04 - Aprova o aumento do número de membros do Conselho Seccional do Espírito Santo | Clique para acessarlaunch |
| 05 - Cria o Conselho da 6ª Subseção (Guaçuí) | Clique para acessarlaunch |
| 06 - Cria a 18ª Subseção (Venda Nova do Imigrante) | Clique para acessarlaunch |
| 07 - Cria o Conselho da 5ª Subseção (Barra de São Francisco) | Clique para acessarlaunch |
| 2017 | |
| 02 - Cria o Conselho da 17ª Subseção (Serra) | Clique para acessarlaunch |
| 03 - Dispõe sobre as possibilidades de isenção do pagamento de anuidade de advogado(a) e de estagiário(a) e dá outras providências | Clique para acessarlaunch |
| 04 - Fixa o valor das contribuições obrigatórias para o ano de 2018 e dá outras providências | Clique para acessarlaunch |
| 2016 | |
| 01 - Atribui ao TED competência para instaurar e instruir processo ético disciplinar | Clique para acessarlaunch |
| 02 - Altera e consolida o Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-ES | Clique para acessarlaunch |
| 03 - Fixa calendário anual para as sessões do Conselho Seccional | Clique para acessarlaunch |
| 04 - Estabelece normas para concessão de parcelamento de obrigações a que se refere o art. 46 do EAOAB | Clique para acessarlaunch |