Vitória sedia 1º Congresso de Processo Legislativo e Práticas da Advocacia com dois dias de debates sobre governança, constitucionalidade e atuação institucional
Vitória recebe, nos dias 27 e 28 de novembro, no Tribunal de Contas do Espírito Santo, o 1º Congresso de Processo Legislativo e Práticas da Advocacia, evento que reúne procuradores legislativos, advogados públicos, membros do Ministério Público, docentes, especialistas em governança institucional e representantes de órgãos de controle para discutir temas centrais do processo legislativo contemporâneo.
A abertura ocorre no dia 27, às 12h30, com credenciamento seguido da mesa institucional às 13h, composta por Domingos Taufner (presidente do TCE-ES), Rodrigo Chamoun (diretor da Escola de Contas), Erica Neves (presidente da OAB-ES), Francisco Martínez Berdeal (procurador-geral de Justiça do MPES), Marcelo Santos (presidente da ALES) e Juscelino Brzesky (superintendente executivo da Ascamves). Às 14h, o subprocurador-geral da ALES, Ricardo Bennetti, abre oficialmente os debates com a conferência A Advocacia e o Processo Legislativo.
A programação da tarde segue às 14h30 com o diálogo Constituição, ODS e Parlamentos: inovação normativa orientada a resultados, conduzido pelas debatedoras Elda Bussinguer e Luciana Andrade. Às 15h30, a presidente da Comissão de Procuradores Legislativos da OAB-ES, Patrícia Monteiro Leite, apresenta o tema O Procurador Legislativo como agente político dotado de independência funcional.
Encerrando o primeiro dia, o painel temático das 16h discute Governabilidade e as estruturas do ordenamento jurídico que regulam o relacionamento entre os Poderes Executivo e Legislativo, com palestra de Helio Maldonado e debate com João Gualberto e Giuliano Nader.
O segundo dia inicia às 8h30 com credenciamento e, às 9h, a conferência Justiça Multiportas e Controle de Constitucionalidade de Leis Locais, apresentada por Alexandre Coura, do MPES. Às 9h30, ocorre o diálogo sobre Emendas Impositivas no Orçamento do Poder Executivo, com participação de José Arimathea, Maria Clara Perim e Aridelmo Teixeira.
Às 10h, o painel A Jurisdição Constitucional e o Processo Legislativo traz palestra de Dalton Morais, com debates de Vinícius Oliveira e Maurício Xavier. A retomada das atividades à tarde ocorre às 13h, seguida às 13h30 pelo diálogo Advocacia de Interesses, Lobby e Representação Institucional, com Rafael Teixeira de Freitas e Thomaz Tommasi.
Às 14h, o evento entra no painel O Julgamento das Contas de Governo e de Gestão do Chefe do Executivo e Legislativo e a Competência do Tribunal de Contas, com palestra do conselheiro Domingos Taufner e debates de Mariana Beliqui e Márcia Bortoloti.
Após o coffee break, o Ted Alike das 15h30, apresentado por Rodrigo Chamoun, aborda Consultoria Jurídica para Câmaras Municipais e Vereadores: possibilidades, limites e balizas para a contratação de escritórios de advocacia. Encerrando a programação, o painel das 16h discute Governança no Processo Legislativo e as Novas Tecnologias, com palestra de Marcus Aquino e participação das debatedoras Daniela Garcia e Daniela Braga.
O congresso consolida o Espírito Santo como centro de debate qualificado sobre modernização legislativa, independência institucional, políticas públicas e as múltiplas interfaces entre direito, tecnologia e governança democrática.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
DIA 1 — 27 de novembro
12h30 – Credenciamento
13h – Mesa de abertura
Participantes: Domingos Taufner; Rodrigo Chamoun; Erica Neves; Francisco Martínez Berdeal; Marcelo Santos; Juscelino Brzesky
14h – Conferência
Tema: A Advocacia e o Processo Legislativo
Conferencista: Ricardo Bennetti
14h30 – Diálogos
Tema: Constituição, ODS e Parlamentos: inovação normativa orientada a resultados
Debatedoras: Elda Bussinguer e Luciana Andrade
15h – Coffee break
15h30 – Ted Alike
Tema: O Procurador Legislativo como agente político dotado de independência funcional
Apresentadora: Patrícia Monteiro Leite
16h – Painel temático
Tema: Governabilidade: as estruturas do ordenamento jurídico do relacionamento institucional entre Executivo e Legislativo
Palestrante: Helio Maldonado
Debatedores: João Gualberto e Giuliano Nader
⸻
DIA 2 — 28 de novembro
8h30 – Credenciamento
9h – Conferência
Tema: Justiça Multiportas e Controle de Constitucionalidade de Leis Locais
Conferencista: Alexandre Coura
9h30 – Diálogos
Tema: Emendas Impositivas no Orçamento do Poder Executivo
Debatedores: José Arimathea; Maria Clara Perim; Aridelmo Teixeira
10h – Painel temático
Tema: A Jurisdição Constitucional e o Processo Legislativo
Palestrante: Dalton Morais
Debatedores: Vinícius Oliveira e Maurício Xavier
13h – Retorno
13h30 – Diálogos
Tema: Advocacia de Interesses, Lobby e Representação Institucional
Debatedores: Rafael Teixeira de Freitas e Thomaz Tommasi
14h – Painel temático
Tema: O Julgamento das Contas de Governo e de Gestão do Chefe do Executivo e Legislativo e a Competência do Tribunal de Contas
Palestrante: Domingos Taufner
Debatedoras: Mariana Beliqui e Márcia Bortoloti
15h – Coffee break
15h30 – Ted Alike
Tema: Consultoria Jurídica para Câmaras Municipais e Vereadores: possibilidades, limites e balizas para a contratação de escritórios de advocacia
Apresentador: Rodrigo Chamoun
16h – Painel temático
Tema: Governança no Processo Legislativo e as Novas Tecnologias
Palestrante: Marcus Aquino
Debatedoras: Daniela Garcia e Daniela Braga
⸻
SERVIÇO
1º Congresso de Processo Legislativo e Práticas da Advocacia
Data: 27 e 28 de novembro de 2025
Local: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Rua José Alexandre Buaiz, 157 — Enseada do Suá, Vitória
Realização: ESA/OAB-ES, Comissão de Procuradores Legislativos, Comissão de Estudos Constitucionais
Inscrições: gratuitas. Garanta a sua vaga aqui!
Público-alvo: advogados, procuradores, servidores públicos, estudantes e interessados em processo legislativo
Patrocínio: DPCC e NoPaper
Apoio: Tribunal de contas do Estado do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo e Ascamves
A abertura ocorre no dia 27, às 12h30, com credenciamento seguido da mesa institucional às 13h, composta por Domingos Taufner (presidente do TCE-ES), Rodrigo Chamoun (diretor da Escola de Contas), Erica Neves (presidente da OAB-ES), Francisco Martínez Berdeal (procurador-geral de Justiça do MPES), Marcelo Santos (presidente da ALES) e Juscelino Brzesky (superintendente executivo da Ascamves). Às 14h, o subprocurador-geral da ALES, Ricardo Bennetti, abre oficialmente os debates com a conferência A Advocacia e o Processo Legislativo.
A programação da tarde segue às 14h30 com o diálogo Constituição, ODS e Parlamentos: inovação normativa orientada a resultados, conduzido pelas debatedoras Elda Bussinguer e Luciana Andrade. Às 15h30, a presidente da Comissão de Procuradores Legislativos da OAB-ES, Patrícia Monteiro Leite, apresenta o tema O Procurador Legislativo como agente político dotado de independência funcional.
Encerrando o primeiro dia, o painel temático das 16h discute Governabilidade e as estruturas do ordenamento jurídico que regulam o relacionamento entre os Poderes Executivo e Legislativo, com palestra de Helio Maldonado e debate com João Gualberto e Giuliano Nader.
O segundo dia inicia às 8h30 com credenciamento e, às 9h, a conferência Justiça Multiportas e Controle de Constitucionalidade de Leis Locais, apresentada por Alexandre Coura, do MPES. Às 9h30, ocorre o diálogo sobre Emendas Impositivas no Orçamento do Poder Executivo, com participação de José Arimathea, Maria Clara Perim e Aridelmo Teixeira.
Às 10h, o painel A Jurisdição Constitucional e o Processo Legislativo traz palestra de Dalton Morais, com debates de Vinícius Oliveira e Maurício Xavier. A retomada das atividades à tarde ocorre às 13h, seguida às 13h30 pelo diálogo Advocacia de Interesses, Lobby e Representação Institucional, com Rafael Teixeira de Freitas e Thomaz Tommasi.
Às 14h, o evento entra no painel O Julgamento das Contas de Governo e de Gestão do Chefe do Executivo e Legislativo e a Competência do Tribunal de Contas, com palestra do conselheiro Domingos Taufner e debates de Mariana Beliqui e Márcia Bortoloti.
Após o coffee break, o Ted Alike das 15h30, apresentado por Rodrigo Chamoun, aborda Consultoria Jurídica para Câmaras Municipais e Vereadores: possibilidades, limites e balizas para a contratação de escritórios de advocacia. Encerrando a programação, o painel das 16h discute Governança no Processo Legislativo e as Novas Tecnologias, com palestra de Marcus Aquino e participação das debatedoras Daniela Garcia e Daniela Braga.
O congresso consolida o Espírito Santo como centro de debate qualificado sobre modernização legislativa, independência institucional, políticas públicas e as múltiplas interfaces entre direito, tecnologia e governança democrática.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
DIA 1 — 27 de novembro
12h30 – Credenciamento
13h – Mesa de abertura
Participantes: Domingos Taufner; Rodrigo Chamoun; Erica Neves; Francisco Martínez Berdeal; Marcelo Santos; Juscelino Brzesky
14h – Conferência
Tema: A Advocacia e o Processo Legislativo
Conferencista: Ricardo Bennetti
14h30 – Diálogos
Tema: Constituição, ODS e Parlamentos: inovação normativa orientada a resultados
Debatedoras: Elda Bussinguer e Luciana Andrade
15h – Coffee break
15h30 – Ted Alike
Tema: O Procurador Legislativo como agente político dotado de independência funcional
Apresentadora: Patrícia Monteiro Leite
16h – Painel temático
Tema: Governabilidade: as estruturas do ordenamento jurídico do relacionamento institucional entre Executivo e Legislativo
Palestrante: Helio Maldonado
Debatedores: João Gualberto e Giuliano Nader
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DIA 2 — 28 de novembro
8h30 – Credenciamento
9h – Conferência
Tema: Justiça Multiportas e Controle de Constitucionalidade de Leis Locais
Conferencista: Alexandre Coura
9h30 – Diálogos
Tema: Emendas Impositivas no Orçamento do Poder Executivo
Debatedores: José Arimathea; Maria Clara Perim; Aridelmo Teixeira
10h – Painel temático
Tema: A Jurisdição Constitucional e o Processo Legislativo
Palestrante: Dalton Morais
Debatedores: Vinícius Oliveira e Maurício Xavier
13h – Retorno
13h30 – Diálogos
Tema: Advocacia de Interesses, Lobby e Representação Institucional
Debatedores: Rafael Teixeira de Freitas e Thomaz Tommasi
14h – Painel temático
Tema: O Julgamento das Contas de Governo e de Gestão do Chefe do Executivo e Legislativo e a Competência do Tribunal de Contas
Palestrante: Domingos Taufner
Debatedoras: Mariana Beliqui e Márcia Bortoloti
15h – Coffee break
15h30 – Ted Alike
Tema: Consultoria Jurídica para Câmaras Municipais e Vereadores: possibilidades, limites e balizas para a contratação de escritórios de advocacia
Apresentador: Rodrigo Chamoun
16h – Painel temático
Tema: Governança no Processo Legislativo e as Novas Tecnologias
Palestrante: Marcus Aquino
Debatedoras: Daniela Garcia e Daniela Braga
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SERVIÇO
1º Congresso de Processo Legislativo e Práticas da Advocacia
Data: 27 e 28 de novembro de 2025
Local: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Rua José Alexandre Buaiz, 157 — Enseada do Suá, Vitória
Realização: ESA/OAB-ES, Comissão de Procuradores Legislativos, Comissão de Estudos Constitucionais
Inscrições: gratuitas. Garanta a sua vaga aqui!
Público-alvo: advogados, procuradores, servidores públicos, estudantes e interessados em processo legislativo
Patrocínio: DPCC e NoPaper
Apoio: Tribunal de contas do Estado do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo e Ascamves