OAB-ES conquista criação da Semana do Alvará no TJES
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo instituiu oficialmente a Semana do Alvará, iniciativa anual que será realizada sempre na primeira semana de dezembro para acelerar a análise e a expedição de alvarás judiciais pendentes. A medida atende solicitação apresentada pela OAB-ES e busca evitar acúmulo de demandas às vésperas do recesso forense, período em que o fluxo financeiro dos profissionais da advocacia costuma ser mais sensível.
Na edição de 2025, a Semana do Alvará ocorrerá de 1º a 5 de dezembro. As unidades judiciárias deverão estabelecer como meta liberar todos os alvarás já deferidos em 2025, garantindo que o ano judiciário seguinte comece sem acúmulo de processos dessa natureza. A novidade também inclui que análises pedidos de expedição do alvará também sejam prioridade.
Criada por meio de Ato Normativo publicado pelo presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, a Semana do Alvará reforça o princípio da duração razoável do processo e da efetividade das decisões judiciais. Segundo o ato, a força-tarefa vai priorizar pedidos ainda pendentes, expedir alvarás já deferidos ao longo do ano e viabilizar a liberação efetiva dos valores aos beneficiários.
A presidente da OAB-ES, Érica Neves, afirma que a iniciativa representa um avanço concreto para a advocacia. “A Semana do Alvará garante celeridade em um momento crítico do calendário forense e reconhece a natureza alimentar dos honorários. É um gesto importante do Tribunal em respeito à advocacia e ao cidadão”, disse.
O documento ressalta que a agilidade na liberação dos recursos é fundamental para os profissionais e para os beneficiários, citando ainda experiências bem-sucedidas de mutirões realizados por outros tribunais do país em parceria com suas respectivas seccionais da OAB.
Na edição de 2025, a Semana do Alvará ocorrerá de 1º a 5 de dezembro. As unidades judiciárias deverão estabelecer como meta liberar todos os alvarás já deferidos em 2025, garantindo que o ano judiciário seguinte comece sem acúmulo de processos dessa natureza. A novidade também inclui que análises pedidos de expedição do alvará também sejam prioridade.
Criada por meio de Ato Normativo publicado pelo presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, a Semana do Alvará reforça o princípio da duração razoável do processo e da efetividade das decisões judiciais. Segundo o ato, a força-tarefa vai priorizar pedidos ainda pendentes, expedir alvarás já deferidos ao longo do ano e viabilizar a liberação efetiva dos valores aos beneficiários.
A presidente da OAB-ES, Érica Neves, afirma que a iniciativa representa um avanço concreto para a advocacia. “A Semana do Alvará garante celeridade em um momento crítico do calendário forense e reconhece a natureza alimentar dos honorários. É um gesto importante do Tribunal em respeito à advocacia e ao cidadão”, disse.
O documento ressalta que a agilidade na liberação dos recursos é fundamental para os profissionais e para os beneficiários, citando ainda experiências bem-sucedidas de mutirões realizados por outros tribunais do país em parceria com suas respectivas seccionais da OAB.