Direito Aduaneiro

OAB-ES fortalece parceria com a Alfândega da Receita Federal; tecnologia e eventos vão aproximar advogados da Aduana



A presidente da OAB-ES, Érica Neves, experimentou os óculos de realidade aumentada na sede da Alfândega da Receita Federal no Porto de Vitória e, por meio da tecnologia imersiva, conheceu a jurisdição e o trabalho da Aduana. A experiência ocorreu esta semana durante uma visita institucional da Ordem à delegada da Alfândega, Dra. Adriana Junger Lacerda, com o objetivo de estreitar relações e abrir caminho para novas iniciativas voltadas à advocacia.

Entre os temas discutidos, a presidente da OAB-ES propôs a participação dos advogados no projeto "Conhecendo Nossa Alfândega", que utiliza recursos tecnológicos para apresentar o funcionamento da Aduana e sua jurisdição. A iniciativa busca aproximar os profissionais do Direito das atividades aduaneiras, permitindo um entendimento mais amplo sobre os aspectos técnicos e legais do setor.

Além disso, a reunião consolidou a histórica parceria entre a OAB-ES e a Alfândega, reforçando o compromisso de promover ações conjuntas. Segundo o presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-ES, Bruno Barcelos, um ponto muito relevante foi a definição de dois eventos institucionais anuais, nos quais advogados e auditores debaterão temas como mudanças legislativas, atualizações nos sistemas aduaneiros e sua operacionalização. Para essas atividades, a Receita Federal disponibilizou seu auditório, garantindo um espaço adequado para a troca de conhecimento entre os profissionais das duas áreas.

“A advocacia tem um papel fundamental no Direito Aduaneiro, e fortalecer essa relação com a Alfândega significa mais preparo, mais conhecimento e melhores condições para atuar. Esta reunião representa um futuro promissor de cooperação entre as instituições e reafirma o compromisso da OAB-ES com a qualificação dos advogados e advogadas que atuam na área", destacou Érica Neves.

A Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-ES seguirá conduzindo as tratativas para viabilizar as futuras parcerias, garantindo avanços concretos para a advocacia capixaba e fortalecendo a sinergia entre as instituições.
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