No dia 18 de novembro de 2015, a FDV realizará o Seminário de Direito Administrativo com o tema: “Marco Regulatório do Regime de Concessões de Rodovias Federais”. O evento será realizado no auditório da FDV, das 18h30 às 20h40, aberto aos professores, alunos e público externo interessado no tema, sem necessidade de inscrição.
Os palestrantes convidados para o evento são:
Marçal Justen Filho - Coordenador da Revista de Direito Administrativo Contemporâneo – ReDAC
Fernando Mattos – Professor da FDV
Anderson Pedra – Professor da FDV
Karoline Marchiori – Professora da FDV
Marcelo Pacheco Machado – Professor da FDV
O objetivo do evento é debater as nuances das relações estabelecidas entre Poder Público, Concessionária e cidadão e sobre as especificidades decorrentes dos contratos de concessão de rodovias federais, discutindo e avaliando pontos jurídicos relevantes e esclarecendo a função de cada um dos sujeitos envolvidos.
Confira a programação:
18h30 – Abertura
19h – Palestra “Responsabilidade pela fixação do escopo do contrato de concessão e limites da responsabilidade da concessionária” (Marçal Justen Filho).
19h30 – Palestra “Concessão de rodovias, faixas de domínio, “area non aedificiandi” e desapropriação: distinções relevantes” (Prof. Fernando Mattos).
20h – Debates (Professores Anderson Pedra, Karoline Marchiori e Marcelo Pacheco)
20h40 – Encerramento