Semana Nacional de Conciliação Trabalhista será realizada de 16 a 20 de março

Os Tribunais Regionais do Trabalho estão se preparando para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e instituída por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014. 

O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um de seus objetivos é favorecer o diálogo que proporcione às partes conciliação em seus processos. 

Segundo a juíza auxiliar da Presidência do TST, Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, há processos que envolvem ente público e, nesses casos, a conciliação é mais limitada, por possuir norma liberativa, que não permite toda espécie de conciliação. “Basicamente, todos os processos trabalhistas podem ser objeto de conciliação, tanto na fase de conhecimento, quanto àqueles em que já houve a sentença e que as partes já sabem seu direito, já decidido no primeiro grau de jurisdição”, explica.

A juíza Adriana Pimenta informou que todos os ramos do judiciário têm passado por um aumento do número de processos e o Judiciário do Trabalho procura incentivar a conciliação, justamente por isso. “A conciliação otimiza o trabalho do magistrado e as partes têm a solução rápida do seu processo”, afirmou.

Com informações do CSJT