Secretário-executivo da Comissão Nacional da Verdade faz palestra nesta quinta, dia 03, na OAB-ES
Na semana em que a sociedade civil, em todo o país, realiza atividades para celebrar os 50 anos de resistência ao golpe militar de 64, o secretário-executivo da Comissão Nacional da Verdade, André Saboia Martins, estará em Vitória para uma palestra na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), quinta-feira (03), às 18h30. O evento é público e está sendo organizado pelo Fórum ao Direito à Memória e à Verdade do Espírito Santo.
Saboia fará um balanço dos trabalhos coordenados pela Comissão, instituída em maio de 2012, com o objetivo de esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos ocorridos durante a ditadura militar no país. Na ocasião, ele também falará sobre o relatório que está sendo elaborado pela Comissão e que tem prazo para ser concluído até dezembro desde ano, de acordo com os termos da Lei 12.528/2011. Será, ainda, uma oportunidade para troca de informações com os representantes das Comissões da Verdade criadas em âmbito estadual.
No último dia 30, a Comissão Nacional da Verdade divulgou nota oficial na qual, além de homenagear as vítimas da ditadura militar, lembra que o trabalho de seus membro “baseia-se na convicção de que a verdade histórica tem como objetivo não somente a afirmação da justiça, mas também preparar a reconciliação nacional, como vem assentado no seu mandato legal”.
Diz a nota: “Esteia-se na certeza de que o esclarecimento circunstanciado dos casos de tortura, morte, desaparecimento forçado, ocultação de cadáver e sua autoria, a identificação de locais, instituições e circunstâncias relacionados à prática de violações graves de direitos humanos, constituem dever elementar da solidariedade social e imperativo da decência, reclamados pela dignidade de nosso país. Não deveria haver brasileiro algum ou instituição nacional alguma que deles se furtassem sob qualquer pretexto.”
E conclui: “No ano passado comemoramos os vinte cinco anos da promulgação da Constituição Brasileira de 1988. Oitenta e dois milhões de brasileiros nasceram sob o regime democrático. Mais de oitenta por cento da população brasileira nasceu depois do golpe militar. O Brasil que se confronta com o trágico legado de 64, passados cinquenta anos, é literalmente outro. O país se renovou, progrediu e busca redefinir o seu lugar no concerto das nações democráticas. Não há por que hesitar em incorporar a esta marcha para adiante a revisão de seu passado e a reparação das injustiças cometidas. Pensamos ser este o desejo da maioria. É certamente o sentido do trabalho da Comissão Nacional da Verdade.”
A vinda de Saboia estava prevista, inicialmente, para ocorrer na última semana, em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, mas em razão dos trabalhos da CNV ele precisou transferir a palestra para esta quinta.
Para mais informações entre em contato com 3232-5606, entre 13 e 19 horas.