Retrospectiva 2015: Comissão da OAB-ES promove 1° Seminário de Direito Internacional

A Comissão de Relações Internacionais da OAB-ES atuou de forma efetiva em 2015, dando continuidade aos trabalhados que já vinham sendo realizados, promovendo o aprimoramento da cultura jurídica e estabelecendo articulação com organismos nacionais e internacionais.

Sempre em busca de novas oportunidades para os advogados a Comissão realizou, em setembro, o 1° Seminário de Direito Internacional com palestrantes do Espírito Santo e de outros estados. Entre os assuntos estavam a criação dos tratados, convenções, leis e modelos sobre o direito internacional privado, a Cooperação Jurídica Internacional no Novo CPC e Common Law e o Novo CPC, que é o direito que se desenvolveu em alguns países por meio das decisões dos tribunais, e não de acordo com atos legislativos ou executivos.

Além de contribuir para a formação do advogado nas matérias relacionadas às relações internacionais, a Comissão fomenta discussões que também interessam a sociedade como aconteceu em maio, com a realização da terceira videoaula internacional gratuita. Nessa edição a temática foi "Direito das Pessoas com Deficiência no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. A proposta foi oferecer uma visão global do tema desenvolvido por uma Comissão Interamericana para mostrar como as pessoas com deficiência são tratadas em outros países.

As videoaulas são resultado de uma parceria entre a Comissão e a Organização dos Estados Americanos (OEA). A Comissão também firmou outros convênios importantes com instituições internacionais como o Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IBDFDUL).