Primeira agenda oficial de 2015 do presidente da OAB-ES é com presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos

A primeira agenda oficial do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, neste ano de 2015, foi uma reunião, em seu gabinete, com o presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Gilmar Ferreira de Oliveira. Na pauta, uma análise da conjuntura atual, em razão do início de um novo governo estadual e futuras ações conjuntas.

Um dos pontos em discussão foram as exonerações dos secretários executivos dos conselhos vinculados à Secretaria de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH). “Estávamos muito preocupados com essas exonerações, mas o governo e a secretária tiveram a sensibilidade de revê-las. Entender que foi um equívoco e recuar é um gesto de muita grandeza”, afirmou Homero Mafra.

O presidente da OAB-ES destacou: “Rever as exonerações foi uma demonstração positiva do Governo do Estado de respeito à sociedade civil. Os conselhos estão vinculados à sociedade civil, não são órgãos do Executivo.”

Sobre o encontro com o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, o presidente da Seccional enfatizou: “Minha relação pessoal com Gilmar é muito forte, ele se fez credor do nosso respeito pelo trabalho dele dentro do Conselho e da defesa dos direitos humanos.” “Temos também, é importante lembrar, a advogada Bárbara Borges, que representa a Ordem exemplarmente no CRIAD (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente)”, acrescentou.

“Converso com Gilmar desde que assumi a Ordem, em 2010. Me lembro, especialmente, da ocasião em que manifestei publicamente repúdio ao ato de violência da Polícia Militar praticado contrar ele, em maio de 2011, numa ação de desapropriação de terra realizada em Barra do Riacho, distrito de Aracruz. Esta relação entre Ordem e Conselho é muito boa, porque está dentro da postura da Ordem na sua inserção na sociedade civil”, afirmou Homero Mafra.

Para Gilmar Ferreira, a sociedade só tem a ganhar com a  atuação conjunta do Conselho e da Ordem na defesa dos direitos humanos: “Fizemos uma análise de conjuntura, necessária o momento é de início de novo governo, há muitas ações a serem implementadas e nós vamos caminhar juntos. Estamos discutindo que passos vamos dar.”

Gilmar Ferreira acrescentou: “Estar na Ordem é um prazer. A Ordem nos ajuda a abrir portas e levar a reflexão aos órgãos públicos sobre a importância da construção efetiva de uma política e uma agenda de direitos humanos. Vir aqui na Ordem conversar significa que queremos continuar caminhando juntos.”

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos falou sobre a importância dos secretários executivos: “Nenhum dos conselhos consegue funcionar sem eles. Nós temos o poder da representação, nós tomamos as decisões políticas, mas quem executa a política é o secretário executivo, ele que atende as pessoas, que entende as demandas, que reflete sobre elas e nos repassa, para que nós possamos discutir que encaminhamento deve ser dado.”