Presidentes de Subseções saúdam extinção da cláusula de barreira e discutem sobre honorários

Reunido na tarde desta sexta-feira (05), o Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-ES saudou a decisão do Conselho Federal da Ordem que aprovou, na última terça (02), a proposição que mitiga a chamada cláusula de barreira. 

O coordenador do Colégio, presidente da Subseção da Serra, Ítalo Scaramussa, destacou que “a iniciativa é mais uma forma de inclusão da jovem advocacia no processo de gestão e decisão da Ordem.” 

“É preciso ressaltar que no Espírito Santo temos uma jovem advocacia muito atuante, inclusive na Subseção da Serra onde a jovem advocacia participa diretamente dos projetos da Subseção, portanto, é mais do que justo a cláusula de barreira ter sido mitigada”, frisou Ítalo. 

Com a aprovação do Pleno do Conselho Federal, advogados com menos de cinco anos de registro na Ordem poderão assumir cargos de conselheiros estatuais e federais nos órgãos do Sistema OAB. 

A partir dessa mudança, advogados e advogadas inscritos há pelo menos três anos poderão concorrer para o cargo de Conselho Federal, das Subseções, Seccionais e Caixa de Assistência. 

Honorários

Durante a reunião, os presidentes também trataram sobre a proposta da Comissão de Direito de Família da OAB-ES a respeito da tabela de honorários da advocacia familiarista. 

Segundo Ítalo Scaramussa, o Colégio ponderou que a tabela deve ser atualizada, pois existem muitos itens que surgiram ao longo do tempo e não estão contemplados na atual tabela de honorários do Conselho Seccional. “Hoje, por exemplo, não temos itens de advocacia extrajudicial, que é feita em cartórios como inventário e separação. Também vemos com cautela os valores propostos. É preciso um aprofundamento, um debate maior com relação aos valores de honorários sugeridos”, explicou o coordenador do Colégio.