Presidentes de Subseções apresentam sugestões para combater aviltamento de honorários
COMISSÃO DE RELACIONAMENTO COM AS SUBSEÇÕES
CARTA ABERTA - SUGESTÕES
Os Presidentes das Subseções da Seccional da OAB-ES, em reunião da Comissão de Relacionamento com as Subseções, no dia 18 de junho de 2010, na sede da Seccional, apresentaram as seguintes proposições acerca do tema "Aviltamento dos honorários advocatícios impostos nos grandes conglomerados econômicos e grandes escritórios de advocacia":
1º - A questão primeira é de ordem moral, ética, legal e de resgate à dignidade profissional do advogado, devendo ser tratada com base nessas premissas.
2º - Sugestões de ordem prática para serem objeto de reflexão:
- Criação de tabela de preços dos serviços não contemplados na tabela da OAB-ES.
- Celebração de contrato escrito prévio, ainda que eletrônico.
- Instauração de processo ético-disciplinar contra os escritórios e advogados proponentes.
- Campanha de conscientização dos advogados para a valorização dos serviços e da advocacia.
- OAB participar dos cursos de direito (últimos períodos), por meio de palestras e outras atividades.
- Exigir identificação dos prepostos nas audiências pelos advogados e juízes, com aplicação de revelia ou pena de confissão, senão for efetivo representante legal da empresa.
- Apoiar os advogados em início de carreira, bem como os experientes no sentido de que recebam condições matérias e suporte para o exercício profissional, sem aviltar seus honorários.
- Fazer campanha institucional de resgate à valorização profissional do advogado.
- Promoção de campanhas educativas, dirigidas pela seccional, visando garantir formação ética aos advogados.
- Criação de assembléias de advogados, nas subsecções, como órgão consultivo, objetivando a aproximação dos profissionais à OAB/ES.
- Cursos sobre a ética na advocacia.
Levantamento dos grandes escritórios que utilizam os advogados no âmbito do Espírito Santo.
Sem mais, assinamos a presente manifestação.
Martiniano Lintz Junior - Presidente da 1ª Subseção (Colatina)
Robson Louzada Teixeira - Presidente da 2ª Subseção (Cachoeiro de Itapemirim)
Petrius Abud Belmok - Presidente da 3ª Subseção (Linhares)
Jedson Marchesi Maioli - Presidente da 4ª Subseção (Guarapari)
Aurélio Fabio Nogueira da Silva - Presidente da 6ª Subseção (Guaçuí)
Celso Piantavinha Barreto - Presidente da 7ª Subseção (Alegre)
Artur Mendonça Vargas Junior - Presidente da 9ª Subseção (Castelo)
Wellington Ribeiro Vieira - Presidente da 13ª Subseção (Aracruz)
Alecio Jocimar Favaro - Presidente da 14ª Subseção (Ibiraçu)
Maria Ermelinda Antunes Abreu Dias - Presidente da 15ª Subseção (Nova Venécia)
Nilton Martins Figueiredo - Presidente da 16ª Subseção (Iúna)