Presidente da OAB-ES suspende audiências e prazos de processos por causa da greve dos caminhoneiros
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra, baixou portaria nesta quarta-feira (30) suspendendo todas as audiências e prazos dos processos em trâmite em qualquer dos setores da Seccional.
A medida, tomada em função da greve dos caminhoneiros, vale inclusive para processos em tramitação no Tribunal de Ética e Disciplina.
Em seu despacho, o presidente da Ordem justifica o ato “considerando os notórios transtornos ocasionados pela paralisação realizada pelos caminhoneiros em todo o País, e consequente crise nacional de desabastecimento de combustíveis, comprometendo, inclusive, o cumprimento de atos processuais pelos advogados.
A suspensão dos prazos fica em vigor até que ato subsequente tratando da matéria seja editado pela diretoria da instituição. Os efeitos desta portaria são retroativos ao dia 21 de maio de 2018.
A medida, tomada em função da greve dos caminhoneiros, vale inclusive para processos em tramitação no Tribunal de Ética e Disciplina.
Em seu despacho, o presidente da Ordem justifica o ato “considerando os notórios transtornos ocasionados pela paralisação realizada pelos caminhoneiros em todo o País, e consequente crise nacional de desabastecimento de combustíveis, comprometendo, inclusive, o cumprimento de atos processuais pelos advogados.
A suspensão dos prazos fica em vigor até que ato subsequente tratando da matéria seja editado pela diretoria da instituição. Os efeitos desta portaria são retroativos ao dia 21 de maio de 2018.