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REPRESENTAÇÃO/PROVAS
REPRESENTAÇÃO – AUSÊNCIA ABSOLUTA DE PROVA DOS FATOS ALEGADOS. INFRAÇÃO DISCIPLINAR NÃO CONFIGURADA – A pretensão punitiva deve ser instruíd
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REPRESENTAÇÃO/PROVAS
Não basta simples pedido de providência para que seja instaurado um processo disciplinar. É necessário, pois, que seja fundamentado o pedido
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REPRESENTAÇÃO/PROVAS
REPRESENTAÇÃO – AUSENCIA ABSOLUTA DE PROVA DOS FATOS ALEGADOS. INFRAÇÃO DISCIPLINAR NÃO CONFIGURADA. – A pretensão punitiva deve ser instruí
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SUSPEIÇÃO
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO LEGAL. INDEFERIMENTO LIMINAR. A suspeição de julgador do Tribunal de Ética e Disciplina deve
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TERGIVERSAÇÃO
REPRESENTAÇÃO POR PRESTAR CONCURSO A CLIENTES COM OBJETIVO DE FRAUDAR AÇÃO. Demonstrado nos autos a participação do Representado no crime de
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TERGIVERSAÇÃO
REPRESENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE TERGIVERSAÇÃO. IMPERÍCA NA CONDUÇÃO DE INTERESSES OPOSTOS EM PEDIDO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO LITIGIO
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SUSPEIÇÃO
Representação na qual não foi narrada conduta antiética ou infração disciplinar. Preliminar de suspeição do relator afastada ante a nomeação
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Inscrições para o prêmio Evandro Lins e Silva vão até 31 de agosto
O Conselho Federal da OAB Nacional informa que as inscrições para o prêmio Evandro Lins e Silva vão até 31 de agosto.
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Subseção de Cachoeiro comemora a Semana do Advogado com palestra e jantar dançante
Com a presença do presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, será realizado o jantar dançante.