OAB-ES solicita suspensão de prazos na Comarca de Muniz Freire após fortes chuvas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Samuel Meira Brasil Junior, solicitando a suspensão dos prazos processuais e das audiências na Comarca de Muniz Freire entre os dias 3 e 7 de novembro de 2025. O pedido foi motivado pela situação de calamidade provocada pelas fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias.
De acordo com informações da Defesa Civil Estadual, a sede de Muniz Freire foi uma das áreas mais afetadas, registrando queda de granizo, alagamentos, destelhamento de casas e interrupção do fornecimento de energia elétrica. As inundações atingiram também escritórios de advocacia, o que, segundo a OAB-ES, comprometeu as condições mínimas para o exercício da profissão e o acesso à Justiça.
O documento assinado pela presidente da Seccional, Érica Neves ressalta ainda que o alerta de nível amarelo emitido pela Defesa Civil permanece vigente até o dia 7 de novembro, evidenciando o risco de novos eventos adversos. “Nosso compromisso é zelar pela advocacia e garantir que nenhum profissional seja prejudicado em decorrência de uma situação de emergência climática. O pedido de suspensão dos prazos busca preservar tanto o trabalho da classe quanto a segurança de todos os operadores do Direito”, afirmou.
Crédito: Divulgação | Prefeitura de Muniz Freire
De acordo com informações da Defesa Civil Estadual, a sede de Muniz Freire foi uma das áreas mais afetadas, registrando queda de granizo, alagamentos, destelhamento de casas e interrupção do fornecimento de energia elétrica. As inundações atingiram também escritórios de advocacia, o que, segundo a OAB-ES, comprometeu as condições mínimas para o exercício da profissão e o acesso à Justiça.
O documento assinado pela presidente da Seccional, Érica Neves ressalta ainda que o alerta de nível amarelo emitido pela Defesa Civil permanece vigente até o dia 7 de novembro, evidenciando o risco de novos eventos adversos. “Nosso compromisso é zelar pela advocacia e garantir que nenhum profissional seja prejudicado em decorrência de uma situação de emergência climática. O pedido de suspensão dos prazos busca preservar tanto o trabalho da classe quanto a segurança de todos os operadores do Direito”, afirmou.
Crédito: Divulgação | Prefeitura de Muniz Freire