OAB-ES solicita assento em 11 conselhos estratégicos para ampliar contribuição às políticas públicas de Vitória
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo encaminhou ao prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, um ofício no qual solicita ampliar sua participação institucional em alguns dos principais conselhos municipais da capital. O documento, assinado pela presidente Érica Neves, reforça que a entidade já integra colegiados como o Conselho Municipal de Recursos Fiscais e o Conselho Municipal de Direitos Humanos, mas avalia que a complexidade das políticas públicas atuais exige uma presença mais ampla da advocacia organizada nos espaços de deliberação.
O pedido enviado ao gabinete do prefeito apresenta uma lista de 11 conselhos onde a OAB/ES ainda não possui assento. A entidade solicita vagas de membro titular e suplente em órgãos estratégicos como o Conselho Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Educação, o Conselho do Plano Diretor Urbano, o Conselho de Políticas Urbanas, o Conselho de Defesa do Meio Ambiente e o Conselho Municipal do Idoso. O pleito inclui ainda os conselhos do Trabalho, Juventude, Cultura, Esportes e os Direitos da Pessoa com Deficiência.
No texto, a OAB/ES argumenta que sua participação ampliada qualificaria o debate técnico, reforçaria o controle social e contribuiria para maior segurança jurídica nas decisões da administração municipal. A entidade afirma agir em cumprimento às suas finalidades institucionais previstas no Estatuto da Advocacia e destaca que suas comissões temáticas estão à disposição para colaborar tecnicamente com a Prefeitura.
A presidente Érica Neves encerra o documento ressaltando a importância da parceria entre as instituições e afirma que a medida traria benefícios diretos à sociedade, sobretudo em áreas sensíveis como saúde, educação, desenvolvimento urbano, meio ambiente e políticas para grupos vulneráveis.
O pedido enviado ao gabinete do prefeito apresenta uma lista de 11 conselhos onde a OAB/ES ainda não possui assento. A entidade solicita vagas de membro titular e suplente em órgãos estratégicos como o Conselho Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Educação, o Conselho do Plano Diretor Urbano, o Conselho de Políticas Urbanas, o Conselho de Defesa do Meio Ambiente e o Conselho Municipal do Idoso. O pleito inclui ainda os conselhos do Trabalho, Juventude, Cultura, Esportes e os Direitos da Pessoa com Deficiência.
No texto, a OAB/ES argumenta que sua participação ampliada qualificaria o debate técnico, reforçaria o controle social e contribuiria para maior segurança jurídica nas decisões da administração municipal. A entidade afirma agir em cumprimento às suas finalidades institucionais previstas no Estatuto da Advocacia e destaca que suas comissões temáticas estão à disposição para colaborar tecnicamente com a Prefeitura.
A presidente Érica Neves encerra o documento ressaltando a importância da parceria entre as instituições e afirma que a medida traria benefícios diretos à sociedade, sobretudo em áreas sensíveis como saúde, educação, desenvolvimento urbano, meio ambiente e políticas para grupos vulneráveis.