OAB-ES participa de evento sobre refugiados pela Prefeitura de Vitória
Diante da sua valorosa atuação, a Comissão de Relações Internacionais da OAB-ES foi convidada pela Prefeitura de Vitória para participar do evento que vai tratar de Direitos Humanos e a situação dos refugiados no Brasil, nessa terça-feira (18), às 15h, no auditório da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos.
Na oportunidade os membros da Comissão irão apresentar a Cartilha do Refugiado que foi cuidadosamente elaborada e agora atualizada pelos advogados para contribuir na orientação aos refugiados no Espírito Santo. “Essa será uma ótima oportunidade não só para expor a cartilha, mas também para externar os trabalhos que têm sido feitos aos refugiados e dar prosseguimento a novas atuações em conjunto e pesquisas nesta área. A proposta é aprofundar as relações e estarmos mais próximos dos órgãos de assistência para colaborar nos trabalhos que devem ser feitos”, enfatizou Giulio Cesare Imbroisi, presidente da Comissão e diretor-tesoureiro da Ordem.
Segundo a advogada Flávia Murad, membro da Comissão, a atuação conjunta da Ordem e do Município de Vitória é de suma importância, pois o Espírito Santo é um dos estados brasileiros que recebe um percentual significativo de refugiados da Síria, Palestina, Angola, Colômbia e República Democrática do Congo.
“Buscamos a construção e desenvolvimento de melhores políticas públicas relacionadas a este tema. Existem diversas possibilidades de cooperação e auxílio no âmbito jurídico, por meio de orientações sobre direitos e deveres dos refugiados, imigrantes e clandestinos. A Cartilha publicada em 2014 sobre o assunto foi reeditada com atualizações agora em 2016. Esta publicação é considerada uma eficiente forma didática de esclarecer direitos e deveres, para que essas pessoas permaneçam no território nacional de forma mais digna e humana em melhores condições sociais”, salientou Flávia Murad.
O evento contará com duas palestras das professoras Brunela Vieira de Vicenzi e Viviane Mozine Rodrigues. Será exibido um documentário gravado no Espírito Santo com refugiados que vieram para o Estado e, além disso, um refugiado iraquiano dará um depoimento.
Cartilha do Refugiado
Entre os pontos citados na cartilha estão: critérios para determinação do status de refugiado e diferença com outras terminologias como asilado político, imigrante ilegal e outros; seus direitos e deveres, incluindo documento de identidade, auxílio administrativo e reunificação familiar; e as principais dificuldade como língua, cultura, emprego e preconceito.