OAB-ES apresenta cartilha sobre Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Com o intuito de informar trabalhadores, empresas e sociedade sobre as novas medidas medidas trabalhistas que estabelece Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB-ES, junto com a Comissão de Direito do Trabalho da 1ª subseção da OAB- Colatina, estão lançando uma cartilha para esclarecer as dúvidas sobre o cenário atual do enfrentamento ao coronavírus.

A apresentação oficial da cartilha acontece durante a reunião on-line às 10h da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB-ES.

Na cartilha, bem detalhada e informativa, o leitor encontrará informações sobre teletrabalho, aproveitamento e antecipação de feriados, banco de horas., antecipação de férias individuais, férias coletivas, benefício emergencial de Proteção ao Emprego e Renda (BEPER), suspensão do contrato de trabalho, redução salarial e de jornada, garantia provisória de emprego, dentre outros aspectos de interesse coletivo.

“A cartilha foi idealizada para cumprir a função social da OAB/ES, principalmente neste período de pandemia, quando tanto empregadores(as) e trabalhadores(as) têm muitas dúvidas sobre as medidas trabalhistas que podem ser adotadas, de forma excepcional, para a manutenção dos postos de trabalho. Devido à complexidade e por serem muitas questões que mexem na legislação comum, nós resolvemos fazer a cartilha com os esclarecimentos de como essas medidas podem ser adotadas. O propósito da cartilha é ajudar a sociedade a manter seus postos de trabalho e a renda, evitando ao máximo as demissões dos trabalhadores nesse período”, esclareceu o presidente da Comissão, Rodolfo Gomes Amadeo.

A coordenadora de Direito Laboral da Comissão, Alice Cardoso, falou sobre a cartilha. "Especialmente no último ano, em que as questões trabalhistas viraram grandes protagonistas no enfrentamento da pandemia da COVID-19, a advocacia trabalhista vem desenvolvendo um importante papel na busca pela pacificação social. A cartilha publicada pela OAB-ES, redigida pela Comissão de Direito do Trabalho e Sindical, é uma grande contribuição à sociedade e especialmente à classe trabalhadora que tem pouco acesso ao direito. Esta cartilha é a materialização da advocacia trabalhista exercendo seu direito constitucional de ser indispensável à administração da justiça e comprova a importância da atuação presente e efetiva da nossa instituição”, disse.

O coordenador de Direito Empresarial da Comissão, Adriesley Esteves de Assis também falou sobre o projeto. "A cartilha elaborada pela comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB ES em parceria com a Subseção de Colatina traz informações claras e precisas sobre as possibilidades a serem utilizadas pelos empresários visando o enfrentamento da pandemia. É a OAB, novamente, cumprindo seu papel social", comentou.

"A cartilha é fonte de conhecimento de diversos setores da sociedade, como os operadores do direito, empresários e trabalhadores atingidos pelas medidas provisórias editadas pelo governo federal. Com a edição da mesma a OAB busca atingir sua função primordial, que é manter uma sociedade mais justa e igualitária" , disse também o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Subseção de Colatina, Rômulo Quedevez Grobério, 



Confira aqui a cartilha