Com palestra do Ministro Teodoro Santos, do Superior Tribunal de Justiça, Congresso de Direito Empresarial e Recuperação Judicial debate tendências e desafios da área em Vitória
Vitória se tornará, entre os dias 22 e 24 de outubro, o centro dos debates sobre os rumos do Direito Empresarial e da Recuperação Judicial. A cidade sedia o Congresso de Direito Empresarial e Recuperação Judicial – Desafios e Tendências, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e pela Escola Superior de Advocacia da OAB/ES (ESA). O encontro será realizado no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES), reunindo magistrados, juristas, advogados e estudiosos.
No dia 23, a palestra de encerramento ficará por conta do Ministro Teodoro Santos, reconhecido por sua trajetória e contribuição para o fortalecimento da jurisprudência empresarial no país. Sua presença reforça o peso institucional e o alcance nacional do evento. Além de ter sido corregedor-geral do Judiciário cearense entre os anos de 2019 e 2021, o magistrado também foi vice-presidente do Colégio Nacional de Corregedores-Gerais do Brasil no mesmo período e já coordenou a Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar na Região do Nordeste no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“O evento permitirá o aprofundamento de discussões sobre questões centrais do direito empresarial, como a recuperação judicial, os contratos empresariais, o direito concorrencial e o contencioso societário. O conhecimento destes temas é fundamental para o ambiente de negócios e para o desenvolvimento econômico, que têm na segurança jurídica e na previsibilidade valores fundamentais”, destaca Thiago Siqueira, Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia.
Ao longo dos três dias de programação, o público poderá acompanhar dez painéis temáticos que abordarão temas como Direito Concorrencial, Contratos Empresariais, Direito de Empresa, Superendividamento e Financiamento DIP, além de discussões sobre negociação com credores, falência, mediação e novas regras tributárias.
A abertura oficial, no dia 22, contará com a presença do Desembargador Júlio César Costa de Oliveira (Emes/TJES), Dr. Thiago Ferreira Siqueira (ESA/OAB-ES), Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior (TJES), Dra. Érica Ferreira Neves (OAB/ES), Desembargador Federal Aluisio Mendes (Emarf/JFES) e do Deputado estadual Marcelo Santos (Ales).
“Contaremos com alguns dos maiores especialistas do Brasil em cada um dos assuntos que serão abordados. O Congresso, ainda, contará com a participação de atores dos diversos campos do sistema de justiça; teremos a presença de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, de Juízes e Desembargadores, e de advogados que atuam diariamente com a matéria”, finaliza Thiago Siqueira.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo site: https://www.tjes.jus.br/emes/5632-2/
Confira a programação completa:
Quarta-feira (22) | Direito Societário
08h30-09h00 |Credenciamento
09h00-09h30 | Mesa de abertura
Desembargador Júlio César Costa de Oliveira (Emes/TJES)
Dr. Thiago Ferreira Siqueira (ESA/OAB-ES)
Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior (TJES)
Dra. Érica Ferreira Neves (OAB/ES)
Desembargador Federal Aluisio Mendes (Emarf/JFES)
Deputado estadual Marcelo Santos (Ales)
09h30-10h45 | 1º Painel: Processo Societário
Palestrantes: Dr. Marcelo Von Adamek e Dr. Thiago Ferreira Siqueira
Moderador: Dr. Carlos Frederico Bastos Pereira
Presidente de mesa: Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho
10h45-12h00 | 2º Painel: Direito Concorrencial
Palestrantes: Dra. Ana Frazão e Dr. Adriano Camargo
Moderador: Dra. Loreny Sofiatti
Presidente de mesa: Desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira
Quinta-feira (23) | Direito Societário
09h00-09h30 | Credenciamento
09h30-10h45 | 1º Painel: Contratos Empresariais
Palestrantes: Dr. Rafael Drews e Dr. Thiago Cação Vinhas
Moderadora: Dra. Brígida Passamani
Presidente de mesa: Desembargador Aldary Nunes Júnior
10h45-12h00 | 2º Painel: Direito de Empresa
Palestrantes: Dr. André Santa Cruz e Desembargador Alexandre Puppim
Moderador: Dra. Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
Presidente de mesa: Desembargador Sérgio Ricardo de Souza
10h45-12h00 | Encerramento do Dia
Palestrante: Ministro Teodoro Santos
Sexta-feira (24) | Recuperação Judicial e Falência
08h30-09h00 | Credenciamento
09h00-09h40 | 1º Painel: Financiamento DIP
Palestrantes: Dr. Pedro Teixeira e Dr. Paulo Penalva
Moderador: Dr. Luciano Pavan
Presidente de mesa: Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy
09h40-10h20 | 2º Painel: O IDPJ na Recuperação Judicial: Cabimento e Consequências
Palestrantes: Dr. Eduardo Munhoz e Desembargador Maurício Mendonça
Moderador: Dr. Fernando Rangel
Presidente de mesa: Desembargadora Heloisa Cariello
10h20-11h00 | 3º Painel: Créditos Decorrentes de Atos Cooperados e CPRs
Palestrantes: Dr. Oreste Laspro e Dr. Daniel Carnio
Moderador: Dr. Marcos Sanchez
Presidente de mesa: Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama
11h00-11h40 | 4º Painel: A Satisfação do Crédito Extraconcursal na Recuperação Judicial
Palestrantes: Dr. Bruno Finamore
Moderador: Dr. José Borges
Presidente de mesa: Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira
11h40-12h20 | 5º Painel: Perspectivas da Superação da Crise do Produtor Rural em Face
das Recentes Decisões do STJ
Palestrantes: Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira
Moderadora: Desembargadora Maria da Penha Nobre Mauro
Presidente de mesa: Dr. Rodrigo Reis Cyrino