Advocacia Pública

OAB-ES alerta sobre atos de improbidade





A Comissão da Advocacia Pública da OAB-ES intercedeu junto a uma autarquia municipal do Sul do Estado para alertar sobre a possibilidade da ocorrência de um ato de improbidade pela sua Presidência na tentativa de impedir o Procurador do local de exercer livremente sua função.

Os fatos na denúncia estão sendo acompanhados pela Comissão, que se dispõe a representar junto ao Ministério Público, caso as tentativas de ataques e repressão às prerrogativas do procurador não cessem.

"Entendo que ao atacar qualquer procurador público que esteja no exercício legal de seu ofício ataca não só a dignidade do procurador, como também a advocacia pública, pois isso viola a prerrogativa da independência técnica no exercício da sua função", afirmou a secretária da Comissão, Vanessa Zanotti.
keyboard_arrow_up