Código de Processo Civil
Novo Código de Processo Civil foi assunto na primeira reunião de Comissão
A primeira reunião da Comissão Especial de Direito Processual e Organização Judiciária foi realizada nessa quinta-feira (14), na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES). Durante o encontro, foram debatidos os objetivos da comissão, que são: trabalhar com o viés acadêmico voltado para realização de cursos palestras e eventos, além de debater temas atuais e relevantes dentro do direito processual civil. O objetivo é proporcionar aos advogados não só a capacitação técnica, mas também a reciclagem sob o prisma do novo código, fomentando debates e trocas de experiências, sobre a aplicabilidade prática no dia a dia da advocacia.
Para o presidente da Comissão, Victor Massante Dias, “o Código de Processo Civil completará três anos em março desde ano. E para nós é tudo muito recente. E a advocacia está enfrentando diariamente este grande desafio, que é utilizar essa nova ferramenta legislativa no dia a dia, o que, por vezes, tem se demonstrado difícil, sobretudo por conta das diversas divergências interpretativas”.
Ao longo do ano, deverão ser realizados eventos em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), seja por meio da Diretoria da Capital ou das Diretorias do interior (ESA Norte e Sul), que proporcionarão aos participantes uma estrutura organizacional de ensino, bem como as certificações que também são muito buscadas por advogados e acadêmicos.
“Estes eventos serão realizados não só na Capital, mas também no interior porque temos um grande compromisso que é interiorizar a Ordem, levando as comissões aos advogados de todo o Estado e proporcionando a eles, de forma igualitária, tudo o que é feito em Vitória”, reforçou o presidente.
Outro objetivo da Comissão é tratar de questões práticas procedimentais que envolvem a aplicabilidade do Código de Processo Civil e sobre outro grande tema de competência da comissão, que é a Organização Judiciária. Para isso, foram criados grupos de estudos que irão fomentar debates e produzir artigos que serão posteriormente agrupados e disponibilizado para a classe.
O calendário anual dos encontros da comissão já está disponibilizado, e as reuniões são abertas.
Para o presidente da Comissão, Victor Massante Dias, “o Código de Processo Civil completará três anos em março desde ano. E para nós é tudo muito recente. E a advocacia está enfrentando diariamente este grande desafio, que é utilizar essa nova ferramenta legislativa no dia a dia, o que, por vezes, tem se demonstrado difícil, sobretudo por conta das diversas divergências interpretativas”.
Ao longo do ano, deverão ser realizados eventos em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), seja por meio da Diretoria da Capital ou das Diretorias do interior (ESA Norte e Sul), que proporcionarão aos participantes uma estrutura organizacional de ensino, bem como as certificações que também são muito buscadas por advogados e acadêmicos.
“Estes eventos serão realizados não só na Capital, mas também no interior porque temos um grande compromisso que é interiorizar a Ordem, levando as comissões aos advogados de todo o Estado e proporcionando a eles, de forma igualitária, tudo o que é feito em Vitória”, reforçou o presidente.
Outro objetivo da Comissão é tratar de questões práticas procedimentais que envolvem a aplicabilidade do Código de Processo Civil e sobre outro grande tema de competência da comissão, que é a Organização Judiciária. Para isso, foram criados grupos de estudos que irão fomentar debates e produzir artigos que serão posteriormente agrupados e disponibilizado para a classe.
O calendário anual dos encontros da comissão já está disponibilizado, e as reuniões são abertas.