Mulheres vítimas da violência doméstica vão contar com botão do pânico
O Espírito Santo é o estado da Federação mais violento para as mulheres. De acordo com o Mapa da Violência 2012, a cada 100 mil mulheres são registrados 9,4 homicídios. Este índice é mais do que o dobro da média nacional e quase quadruplica em relação à taxa do Piauí, estado que apresenta o menor índice do país.
Na próxima semana, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo lançará o programa que vai adotar o botão de pânico como um dos instrumentos de melhorar e aperfeiçoar o combate à violência contra mulheres no Estado. O programa contará também com a Patrulha Maria da Penha.
Para a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), Flávia Brandão Maia Perez, a expectativa é que este novo instrumento de fato venha a oferecer uma maior proteção às mulheres vítimas da violência doméstica. “Nós sabemos que hoje a cada dia 12 mulheres solicitam medidas protetivas na Grande Vitória. Outro dado assustador é que, 40% dos homicídios femininos ocorrem no ambiente doméstico, afirmou Flávia Brandão.
Com cerca de cinco centímetros e um chip interno igual aos de celulares, o aparelho poderá ser levado na bolsa para, quando acionado, enviar uma mensagem à polícia e à Justiça alertando, por exemplo, a aproximação de um potencial agressor. Caberá à própria mulher apertar o botão em situações que considerar de perigo. A mensagem dará à polícia, pelo sistema GPS, as coordenadas de onde ela está. Não há aparelho semelhante em outros Estados.
A previsão do TJES é que, incialmente, cerca de 100 mulheres sejam beneficiadas.
A Prefeitura de Vitória também participará do programa, oferecendo espaço físico estrutura humana, por meio da Patrulha Maria da Penha. O rastreamento será feito na sala de vídeo monitoramento, localizada na sede da Secretaria de Segurança Urbana, na Ilha de Monte Belo. A Prefeitura vai disponibilizar também viaturas da Guarda Municipal para fazer o atendimento às mulheres que precisarem de proteção.
A Guarda Municipal fará parte da Patrulha Maria da Penha, a quem caberá ser acionada sempre que o botão de pânico for ligado pela mulher que estiver sendo ameaçada pelo marido agressor.
O lançamento do botão do pânico será nesta segunda-feira (4), durante o Seminário Saúde e Segurança no Âmbito da Violência Doméstica que o TJES realizará a partir das 9 horas. A coordenadora do Combate à Violência Doméstica, juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, fará a apresentação do novo instrumento de proteção às mulheres sob medida protetiva e também o projeto do Centro Integrado da Mulher (CIM).