Módulo II do curso Aspectos Polêmicos do Novo CPC será realizado a partir do dia 17 e inscrições estão abertas
Os estudos sobre o novo Código de Processo Civil poderão ser ainda mais aprofundados pelos advogados capixabas no segundo módulo do curso sobre os aspectos polêmicos do CPC que será realizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-ES), nos próximos dias 17, 18 e 19 de março, de 18h30 às 21h30, no auditório da Seccional.
No último dia 02, aconteceu a primeira aula do Módulo I, que prossegue até a próxima quinta-feira (05), sob a coordenação acadêmica do diretor da ESA, Rodrigo Reis Mazzei. Em sua palestra abordando a execução civil do novo CPC, ele pontuou algumas questões complexas, e apresentou também problemáticas ligadas ao dia a dia do advogado e a honorários.
“Sabemos que os advogados terão um ano para se adaptar ao novo CPC até que entre em vigor, mas é preciso que se preparem e estejam aptos a atuar de acordo com suas mudanças. Temos que entender que o CPC não vai influenciar somente o processo civil, mas também o processo do trabalho, eleitoral, penal, que se aplicam subsidiariamente. Queremos fazer uma sequência de cursos a cada mês sobre isso, contendo aspectos com influência do CPC”, explicou Rodrigo Mazzei.
Ele enfatizou: “A ideia é saber onde está a maioria das dúvidas. Já estamos preparando também os Módulos III e IV, que devem ser realizados a partir de abril. São muitas mudanças no código. Existem situações em que o artigo pode ter a redação igual ou parecida, mas o sistema todo muda.”
Para a advogada Cristiane Martins, este foi um ótimo tema escolhido. “O que me chamou a atenção é que no ano passado, na semana em que foi votado o projeto, nós já tivemos um curso a respeito disso. Foi muito interessante, até por conta do projeto ter sido votado naquela semana. Quanto mais cedo nos inteirarmos será mais fácil começarmos a trabalhar com ele assim que entrar em vigor”, ressaltou.
Fazendo uma breve comparação com relação ao que deve mudar, Cristiane Martins disse ainda: “Diferentemente do antigo CPC, o papel das partes é muito mais importante neste novo código do que no antigo quanto à litigância de má fé, fornecimento de endereço e outros pontos. Acredito que isso deve evitar problemas que enfrentávamos antigamente como protelação de citação e de intimação. Então, acho interessante porque talvez tenhamos uma celeridade maior por conta disso.”
A expectativa da advogada Liandra Maria Cevidanes é de que os processos tenham mais agilidade. “Mesmo assim, para melhorar é preciso fazer funcionar na prática. O novo CPC tem que ser adotado realmente pelo Judiciário.”
Assim que souberam da realização do curso os advogados Diogo Moraes de Mello e Nathália Lopes manifestaram interesse em participar para se atualizar sobre as novidades. Para eles, como o novo código já é uma realidade bem próxima e é preciso estar preparado.
Os profissionais Brunela Vincenzi, Sarah Merçon Vargas e Macário Júdice também irão palestrar no primeiro módulo.
CONFIRA AS INFORMAÇÕES SOBRE O MÓDULO II DO CURSO ASPECTOS POLÊMICOS DO NOVO CPC E FAÇA SUA INSCRIÇÃO
Período: 17 a 19 de março
Horário: 18h30 a?s 21h30
Local: Auditório da ESA/OAB-ES
Carga horária certificada: 9 horas
Coordenação acadêmica: Rodrigo Reis Mazzei
Inscrições e informações:
ESA/OAB-ES
Telefone: (27) 3232-5614 / 3232-5647/ 3232- 5612 - segunda a sexta-feira, de 13h às 19h
E-mail: esaoab@oabes.org.br
Investimento:
Advogados em situação regular com a OAB - R$ 80,00
Advogados com até 05 anos de inscrição e estudantes de direito – R$ 70,00
Demais participantes – R$140,00
Programação:
DIA 17/03
18h00 - Café de boas-vindas
18h30 às 20h00 - Ação rescisória no novo CPC - Tiago Figueiredo Gonçalves – Advogado. Mestre e doutor pela PUC/SP.
20h00 às 21h30 - A coisa julgada no novo Código de Processo Civil - Thiago Ferreira Siqueira - Doutorando em direito processual civil na USP. Mestre em direito processual civil pela Ufes. Professor.
DIA 18/03
18h00 - Café de boas-vindas
18h30 -Tutela Provisória - Rodrigo Klippel - Mestre em Direito. Assessor do TJES. Membro Fundador da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).
DIA 19/03
18h00 - Café de Boas-vindas
18h30 - Petição inicial, contestação e sentença no Novo CPC. O problema da correlação - Marcelo Pacheco Machado – Advogado. Doutor e mestre em Direito Processual pela USP/SP. Coordenador e professor do curso de pós-graduação em Direito Processual na FDV.