Inscrições abertas para o 14ª Congresso Brasiliense de Direito Constitucional

O IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) realiza o 14ª Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, de 22 a 24 de setembro, entre 8h e 18h, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), na 902 Sul, em Brasília. Voltado a estudantes, operadores do Direito, acadêmicos e profissionais que se interessam pela questão dos Direitos Sociais no Brasil, o evento irá reunir autoridades e pesquisadores para debater temas como:

-Desafios do Estado Social de Direito no Brasil;

- Instrumentos Jurídicos de Redução da Pobreza;

- O papel do Legislativo na Construção dos Direitos Sociais;

- Direito ao Meio Ambiente e Direitos Sociais;

- Qualidade do Serviço Público e Efetivação dos Direitos à Saúde e à Educação;

- Estado Fiscal e o Custo dos Direitos Sociais;

- Elementos de identidade do setor cooperativo na Constituição Brasileira;

- Direitos Sociais e o Protagonismo do Judiciário no Direito Brasileiro;

- Controle de Constitucionalidade de Tutela dos Direitos Sociais na Jurisprudência do STF, entre outros.

O vice-presidente da República, Michel Temer, fará a palestra de abertura. Há dois convidados internacionais na programação: Wolfgang Hoffmann – Riem, ex-presidente da Corte Constitucional alemã, e Hans-Michael Wolfgang, chefe do Departamento de Direito Tributário da Universidade de Münster na Alemanha.

As inscrições já estão abertas: entre R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) e R$ 600,00 (seiscentos reais). Informações e programação completa no site do IDP: www.idp.edu.br

14º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional

De 22 a 24 de setembro, das 8h às 18h

Auditório do CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio)

Realização: IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público

Informações e inscrições no site do IDP: www.idp.edu.br