Inscrições abertas para cursos de férias telepresenciais oferecidos nas subseções e na ESA
O curso Direito Previdenciário começa no dia 17 de janeiro e o de Direito Civil - temas avançados, no dia 18.
Os cursos podem ser acompanhados nas sedes das subseções onde já estão instalados os equipamentos para transmissão via satélite (ver abaixo) e na Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-ES), em Vitória.
Confira o conteúdo programático de cada curso:
Direito Previdenciário
Coordenação
Adilson Sanchez
Objetivo
O curso se destina ao estudo da legislação previdenciária, com enfoque nos benefícios vigentes, propiciando o conhecimento dos requisitos e critérios à concessão e revisão e o estudo da jurisprudência atualizada.
Haverá distribuição prévia do material de apoio, com propostas de questões a serem resolvidas pelos participantes antes da exposição, para debate em aula. Estudo de casos concretos de concessão de benefícios.
Horário e carga horária: 9h - 12h/aula
Programação
17/01 - segunda-feira
Introdução ao estudo do Direito Previdenciário. O regime geral. Os segurados obrigatórios, seus dependentes e sua respectiva contribuição, forma de proceder e as implicações para a empresa. Manutenção da condição de segurado e de dependente. A retenção de 11% dos autônomos e demais contribuintes individuais. Aspectos relativos à concessão e carência. Exercícios de apuração do tempo de serviço.
Dr. Adilson Sanchez
18/01 - terça-feira
O estudo prévio dos benefícios previdenciários vigentes. Os cálculos dos benefícios como fontes de revisão. O salário de benefício. O salário de contribuição. A renda mensal do benefício. O fator previdenciário. O salário- maternidade e o salário-família.
Dr. Adilson Sanchez
19/01 - quarta-feira
A aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo da aposentadoria integral e proporcional. Prova do tempo de serviço urbano e rural. Melhor época para requerimento da aposentadoria. Tábua de expectativa de sobrevida. Desaposentação. Cálculos. Tese de revisão/concessão.
Dr. Hermes Arrais Alencar
20/11 - quinta-feira
A aposentadoria por invalidez e o adicional por assistência. A invalidez por acidente do trabalho e a aposentadoria por idade. Cálculos e teses de revisão/concessão.
Dra. Lucilia Yumi Oguri Morya
26/1 - quarta-feira
O auxílio-doença. Acidentário e comum. O auxílio-acidente. Acidentário e comum. Cálculos e teses de revisão/concessão. O mais recente posicionamento do STF a respeito.
Dr. Victor Hugo Xavier
27/1 - quinta-feira
O auxílio-reclusão. A pensão por morte. A aposentadoria especial. Conceito de atividade especial. Conversão do tempo de serviço. A questão da concessão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Cálculos e teses de revisão/concessão.
Dr. Adilson Sanchez
Direito Civil: temas avançados
Coordenação
Flávio Tartuce
Horário e carga horária: 19h e 10h/aula
Programação
18/01 - terça-feira
Os direitos da personalidade na jurisprudência brasileira.
Dr. Flávio Tartuce
20/01 - quinta-feira
A boa-fé objetiva e seus conceitos correlatos.
Dr. André Borges de Carvalho Barros
27/01 - quinta-feira
Condomínio edilício: questões polêmicas.
Dr. Mário Luiz Delgado Régis
1/02 - terça-feira
A Emenda do Divórcio e suas controvérsias.
Dr. José Fernando Simão
3/02 - quinta-feira
Sucessão legítima. Estágio atual na doutrina e na jurisprudência.
Dr. Gabriele Tusa
Locais de inscrição:
Subseção de Barra de São Francisco
Endereço: Av. Jones dos Santos Neves, nº 316 - Sala 01 - Centro
Tel: (27) 3756-2855
Subseção de Cachoeiro de Itapemirim
Endereço:Av. Monte Castelo, nº 60 - ED. OAB, 1º Andar - Bairro Independência
Tel: (28) 3522-5540
Subseção de Cariacica
Endereço: Rua São João Batista, s/nº - Alto Lage
Tel: (27) 3216-8761
Subseção de Guaçuí
Endereço: Avenida Joaquim Machado de Faria - 102 - Centro
Tel: (28) 3553.2737
Subseção de Guarapari
Endereço: Rua Francisco Furtado, 143
Ed. Gama I - Muquiçaba
Tel: (27) 3261-6083 / 3261-1091
Subseção de Ibiraçu
Endereço: Avenida João Alves da Motta Junior, nº 95 - Edifício Unidos, 3º andar, sala 302 - Centro
Tel: (27) 3257-1275
Subseção de Iúna
Endereço: Rua Galaor Rios, 260, Centro, Iúna - ES (em frente ao Fórum)
Telefone e Fax: 3545-1869
Subseção de Linhares
Endereço: Rua Argemiro Garcia Duarte, 846 - Três Barras
Tel: (27) 3371-0377
Subseção de Nova Venécia
Endereço: Rua Eurico Salles, 62, Centro
Tel: (27) 3752-9601
Subseção de São Mateus
Endereço: Rua João Bento Silvares, 192, Sala 101 - Centro - Ed. Jandira - (Ao lado da Rodoviária e em cima da Telemar)
Tel: (27) 3763-3980
Subseção de Vila Velha
Endereço: Praça Almirante Tamandaré - Prainha, nº 75
Tel: (27) 3329.8044
Escola Superior de Advocacia (ESA)
Endereço: Rua Alberto de Oliveira Santos, 59, salas 1512 a 1515 - Ed. Ricamar - Centro - Vitória - ES
Tel: (27) 3232-5612/ (27) 3232-5614