Inscreva-se: curso sobre advocacia de trânsito a partir de terça, dia 12
“Advocacia de trânsito: aspectos administrativos e criminais” é o tema do curso que a Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-ES) promoverá em maio. As inscrições estão abertas e podem ser feitas online. O conteúdo programático inclui abordagens sobre os aspectos penais do direito de trânsito, processo administrativo de trânsito e a infração de dirigir sob efeito de álcool, entre outros.
Os professores convidados são o advogado criminalista Jovacy Peter Filho e o procurador do Detran, André Cirino.
As aulas, no Auditório da ESA, serão sempre às terças e quintas, começando no dia 12, até 26 de maio, no horário de 9 às 12 horas.
A carga horária certificada é de 15 horas.
Confira os detalhes:
Curso - “Advocacia de trânsito: aspectos administrativos e criminais”
Dias - 12, 14, 19, 21 e 26 de maio (terças e quintas)
Horário - 9h às 12h
Local - Auditório da ESA/OAB-ES
Carga Horária Certificada - 15h
Coordenação Acadêmica - Jovacy Peter Filho
Informações - ESA/OAB-ES - Telefone: (27) 3232-5614 / 3232-5612 / 3232- 5647 (segunda a sexta-feira de 13h às 19h) - Site: www.esa.oabes.org.br
Investimento
Advogados em situação regular com a OAB – R$ 120,00
Advogados com até 05 anos de inscrição e Estudantes de direito- R$ 100,00
Demais participantes – R$ 150,00
Conteúdo programático
1. Bases do Direito de trânsito
2. Sistema nacional de trânsito
3. Infrações de trânsito e sua responsabilidade
4. Medidas administrativas e Penalidades
5. Processo Administrativo de Trânsito
6. A infração de trânsito de dirigir sob o efeito de álcool (art. 165 do CTB): aspectos administrativos e criminais
7. Aspectos penais e processuais penais do direito de trânsito
Professores
Paulo André Cirino
Procurador do Detran/ES
Professor de pós graduação do LM cursos na matéria Direito Administrativo de Trânsito
Consultor - Palestrante da Associação de instrutores de trânsito do Estado do Espírito Santo
Jovacy Peter Filho
Advogado criminalista
Mestre em direito penal e criminologia pela USP
Professor de direito penal na UFES, FDV e FSG