Homero Mafra fala sobre dificuldades enfrentadas pelo Judiciário Trabalhista em posse

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, compôs a mesa de autoridades durante a cerimônia de posse, nessa quarta-feira (18), dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho do Estado, Mário Ribeiro Cantarino Neto e Lino Faria Petelinkar, eleitos para presidência e vice-presidência, respectivamente, no biênio 2017/2018. Homero Mafra falou em seu discurso sobre os tempos de turbulência vividos pelo Judiciário Trabalhista.

Assista ao discurso completo do presidente Homero Mafra



“Vivemos tempos difíceis, de barbárie que muitas vezes têm o apoio do nosso silencio público. Tempos difíceis também para o Judiciário Trabalhista que sofreu um corte com viés claramente punitivo, uma punição claramente ideológica. Nós vivemos em um tempo da tentativa do desmonte do direito do trabalho por um governo que pretende fazer com que as relações trabalhistas fiquem cada vez mais fragilizadas para que a exploração do homem se faça em níveis ainda maiores”, frisou o presidente da Ordem.

Homero também manifestou a admiração da advocacia pelo desembargador José Carlos Rizk, presidente do TRT-ES pelo último biênio 2015/2016. “A admiração da advocacia é revelada pela forma como conduziu o destino do Tribunal e vossa excelência dizia em seu discurso, ‘penso ter atendido as prerrogativas da advocacia’, e eu respondo, não pense. Tenha a certeza de que as prerrogativas da advocacia foram plenamente respeitadas na vossa presidência. A advocacia está sim ao lado da magistratura nas grandes causas nacionais, nas grandes causas da cidadania, como esteve nos momentos mais duros do país”, enfatizou. 

Ao finalizar seu pronunciamento o presidente Homero se dirigiu ao presidente eleito do TRT-ES para o biênio 2017/2018, Mário Ribeiro Cantarino Neto, dizendo que a advocacia estará ao seu lado e fará o mesmo diálogo profícuo que fez com o presidente Rizk, que ao proferir seu discurso afirmou: “Acredito que a justiça para atingir sua plenitude necessita que as prerrogativas dos advogados sejam respeitadas.”

O desembargador José Carlos Rizk disse ainda que “apesar dos injustos ataques sofridos pela Justiça do Trabalho, esse é um segmento indispensável à realização da verdadeira justiça social e à pacificação dos conflitos. Enfrentamos em 2016 as enormes dificuldades vivenciadas nacionalmente pela Justiça do Trabalho e em função desse corte de recursos que não sofreu nenhum outro segmento do Poder Judiciário, tivemos que cortar luz, água, passagens, cortar menores aprendizes e estagiários, sem saber se o Tribunal teria condições de honrar compromissos essenciais para sua sobrevivência. Então tivemos a decisiva colaboração do Ministério Púbico, da OAB, AESAT, Sindicato dos Advogados, Sinpojufes e bancada federal do Estado, que levaram até Brasília a urgência de ajuda para que o TRT não tivesse que fechar suas portas.”

Rizk salientou que foi travado um bom combate e superadas as dificuldades com ajuda de todos. “Assim o TRT-ES segue com a única e exclusiva finalidade que é entregar à sociedade uma prestação jurisdicional célere e justa”, finalizou.

O desembargador Mario Ribeiro, novo presidente do TRT-ES, prometeu dar continuidade a excelente administração, como assinalou, do desembargador Rizk.

“A missão da Justiça do Trabalho é promover a pacificação das relações sociais e assegurar que se estabeleçam em um patamar civilizatório. A Justiça do Trabalho reconhece a legitimidade dos atores sociais e estimula a conciliação. À frente da administração do Tribunal, nossa gestão será marcada pela permanente e intensiva promoção de meios de conciliação e manterá sempre aberta a porta do tribunal”, declarou Mário Ribeiro.

O presidente eleito do TRT-ES disse também que “na atual circunstância de recessão orçamentária, em contraste com o número sempre crescente de demandas judiciais, precisamos buscar soluções criativas e seguras. Para isso pretendo manter conversação permanente com os sindicatos, com advogados, seus representantes da OAB, AESAT, Magistrados, Ministério Público do Trabalho e servidores.”

Durante a cerimônia que aconteceu no Tribunal de Justiça do Espírito Santo também tomou posse o vice-presidente do TRT-ES para o biênio 2017/2017, desembargador Lino Faria Petelinkar e os dirigentes do Tribunal.

A solenidade teve a presença de diversas autoridades. O diretor-tesoureiro da OAB-ES, Giulio Cesare Imbroisi, também participou.