Homero Mafra defende fortalecimento das procuradorias e aprovação da PEC que cria a carreira dos procuradores municipais
O presidente da OAB-ES ressaltou a importância de não se fazer qualquer tipo de diferenciação entre os advogados. "Nós devemos estar juntos o tempo todo, somos todos advogados", afirmou. Homero Mafra lembrou que teve o privilégio de atuar na Procuradoria da Prefeitura de Vitória e do Governo do Estado e, em ambas ocasiões, conviveu com "pessoas comprometidas com a defesa do interesse público, que não se curvavam à vontade dos chefes do Executivo."
"É preciso valorizar as procuradorias e aprovar a PEC 153. Nada justifica excluir os pequenos municípios da exigência constitucional de organizar suas carreiras de procurador. Penso nos pequenos municípios, onde os procuradores ficam ao sabor da vontade do prefeito, do grupo político dominante. Isso impede que tenhamos uma procuradoria sólida, que sirva ao Estado, ao cidadão", acrescentou.
O presidente da OAB-ES fez questão de destacar a presença do deputado estadual Hércules da Silveira no encontro, e se referiu ao presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante Junior, que considera o parlamentar um "amigo dos advogados" por defender as causas que são de interesse coletivo da classe.
Da mesa de abertura do encontro também participou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Evandro de Castro Bastos. Também compuseram a mesa o 1º secretário da Associação dos Procuradores do Município de Vitória (APROVI), Luiz Henrique Antunes Alochio, o vice-presidente da Associação dos Procuradores do Município da Serra (Aproserra), Charles Pagani, o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Cariacica (APMC), Marcos Wyatt, o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Cachoeiro de Itapemirim (APMCI), Clemildo Correa, o diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-ES), Rodrigo Marques de Abreu Júdice, e os deputados estaduais Lelo Coimbra e Hércules da Silveira. Na solenidade estava presente, ainda, o secretário geral da OAB-ES, Ben-Hur Brenner Dan Farina.
O evento é uma realização das seguintes entidades:
Fórum dos Procuradores Municipais do Espírito Santo
Associação dos Procuradores do Município da Serra - APROSERRA
Associação dos Procuradores do Município de Cariacica - APMC
Associação dos Procuradores do Município de Cachoeiro de Itapemirim - APMCI
Associação dos Procuradores do Município de Vitória - APROVI
Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM
Comissão de Advogados Públicos da OAB-ES
ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB-ES
OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional ES
22/10/2010