Força-tarefa das Comissões apresenta cartilha sobre impactos da Covid-19 em suas áreas

O coordenador das Comissões da OAB-ES, Alberto Nemer Neto, apresentou ao presidente da Seccional, José Carlos Rizk Filho, uma Cartilha da Força-Tarefa sobre impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid- 19) nas diferentes áreas durante uma reunião virtual realizada na manhã desta quinta-feira (09/04).

Preocupada com a grave situação surgida em decorrência da pandemia, a Coordenação das Comissões da OAB-ES criou essa Força-Tarefa para atuar e apoiar no enfrentamento à doença.

A cartilha contém 145 páginas e apresenta detalhadamente os pareceres das Comissões dentro das suas temáticas. O documento também contém análises do problema do Covid-19 e as sugestões de atuações para assessorar a Diretoria e o Conselho da OAB-ES, em conformidade com a Resolução nº 04 de janeiro de 2019.

Constam ainda fundamentos e dados das Comissões para possíveis medidas da Ordem perante a sociedade e o Judiciário, para ajudar no combate ao Convit-19.

“Entregamos esse documento formalmente de forma virtual. É um material de consulta rico que contém mais de cem páginas com muitas informações para que possa ser mais uma ferramenta para auxiliar o presidente, a Diretoria e o Conselho neste protagonismo que a OAB está exercendo durante a pandemia prestando apoio e ajudando aos advogados e toda a sociedade”, informou o coordenador das Comissões da OAB-ES, Alberto Nemer Neto.

Participam dessa Força-Tarefa as seguintes Comissões: Infância e Juventude; do Advogados do Interior e Revisão de Distribuição Subseções; Especial de Compliance; de Direito do Trabalho e Sindical; Direito Empresarial; Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro; Direito Previdenciário; Direito Societário; Direitos Humanos; Direitos Sociais; Diversidade Sexual e Gênero; Processo Civil e Organização Judiciárias; Estudos Constitucionais; Relações Institucionais; Saúde; Direito Digital e Tecnologia da Informação; Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana; Defesa da Vida; Direito Agrário e Agronegócios; Direito Ambiental; Direito Imobiliário; Direito Médico; Direito das Pessoas com Deficiência; Especial de Estudo sobre Orientação e Prevenção de Drogas e Afins; Direito Cooperativo; Direito Tributário; e Advogados Públicos e Direito Sistêmico.

Confira aqui a cartilha da Força-Tarefa das Comissões na íntegra