ESA Informa: Inscrições abertas para Ciclo de Estudos e Debates sobre Direito Portuário
O direito portuário é um dos ramos que mais crescem no meio jurídico no Espírito Santo. Por esta razão é que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) irá realizar, a partir do dia 3 de setembro, um ciclo de estudos e debates com especialistas na área. As inscrições já estão abertas.
De acordo com o coordenador do evento e membro da Comissão Especial de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, Francisco Carlos de Morais Silva, o direito portuário deveria fazer parte da grade curricular dos estabelecimentos de ensino superior, já que o Brasil é um país de carga e portos. “Então, justamente, pela falta de exposição desta área, nos preocupamos em reunir profissionais experientes para explicar aos interessados as nuances do setor”, afirma Francisco Carlos.
História dos portos brasileiros
A sequência das apresentações foi propositalmente pensada para facilitar o entendimento da matéria. O primeiro palestrante vai falar sobre a história dos portos brasileiros.
Legislação
Em seguida, serão discutidas as legislações atuais sobre as instalações portuárias públicas e privadas. Posteriormente, serão colocadas as possibilidades de investimento, movimentação portuária no Estado, além de outros aspectos.
“Atuo há 29 anos na área e acredito que oportunidades como esta são de extrema importância para os advogados que desejam ingressar no meio, assim como para acadêmicos, estudantes e profissionais de outras áreas ligadas ao setor”, enfatiza o coordenador do ciclo.
No segundo dia do ciclo, 10 de setembro, o advogado especialista em direito portuário e marítimo Alex Sandro Stein irá ministrar a palestra “Trabalho Portuário. Modalidades de Trabalhadores Portuários Avulsos. Multifuncionalidade “. “Vou abordar quais os tipos de atividades e funções exercidas pelos trabalhadores nos portos e terminais privativos do Brasil, em especial, os conhecidos como trabalhadores portuários avulsos, elencando também as várias outras atividades auxiliares exercidas no âmbito portuário”, explicou Alex Sandro.
Ele acredita que está acontecendo uma progressão na área portuária do Estado. Salienta: “Existem vários projetos em andamento para a construção de terminais e portos no Espírito Santo, que historicamente sempre foi um corredor de escoamento para a produção de vários estados brasileiros. Pelas características da atividade, o debate é imprescindível para a melhoria da relação capital/trabalho.”
Finalizando, o advogado disse que a troca de opiniões e debates sobre o tema entre os que já atuam na área é de grande valia para o aprendizado. “Me sinto honrado em ter sido convidado pelos organizadores que confiaram em mim para expor este assunto.”
O evento está sendo organizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e pela Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário da Seccional. A iniciativa tem o apoio da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), onde os debates serão realizados.
Para advogados em situação regular com a Ordem, o investimento é de R$ 160,00. Para acadêmico de Direito, R$ 140,00, e demais participantes, R$ 180,00.
A carga horária certificada pela ESA é de 15 horas.
Mais informações pelos telefones: 3232-5612 / 3232-5614 / 3232-5647.
Programação
Dia 03/09
18h30 – Coffee break
19h00 – O Desenvolvimento do Direito Portuário. A Natureza dos Serviços Portuários e a Exploração e a Modernização dos Portos.
Palestrante: Francisco Carlos de Morais Silva - Advogado especialista em Direito Portuário e Marítimo; Titular da Advocacia Morais Silva; correspondente jurídico de P&I; assessor jurídico do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado do Espírito Santo (Sindamares); consultor jurídico de empresas de navegação; membro da Comissão de Direito, Portuário e Aduaneiro da OAB-ES; diretor para Assuntos de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Escola Superior de Advocacia, ESA/OAB-ES; membro do Instituto dos Advogados do Espírito Santo (IAEES); autor do livro Direito Portuário, 1994, Ed. Del Rey.
19h45 – Instalações Portuárias Públicas e Privadas. Concessão, Autorização e Arrendamento. Administração do Porto. Autoridade Portuária.
Palestrante: Flávia Fardim Antunes Bringhenti - Advogada especialista em Direito Portuário e Marítimo pela Unisantos; membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-ES; ex-coordenadora jurídica da Cia Docas do Espírito Santo (Codesa); consultora jurídica para assuntos portuários no Espírito Santo.
20h30 – Debates
Dia - 10/09
18h30 - Coffee break
19h00 – Trabalho Portuário. Modalidades de Trabalhadores Portuários Avulsos. Multifuncionalidade.
Palestrante: Alex Sandro Stein - Advogado especialista em Direito Portuário e Marítimo; assessor jurídico do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Espírito Santo; assessor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Portuários Avulsos Arrumadores do Estado do Espírito Santo; consultor da Federação Nacional dos Trabalhadores Portuários Avulsos; autor do Livro Curso de Direito Portuário, 2002, Ed. LTR.
19h45 – OGMO. Constituição. Competência. Responsabilidades.
Palestrante: Luciano Kelly do Nascimento - Advogado especialista em Direito Marítimo e Portuário; assessor jurídico do Órgão de Gestão de Mão de Obra do Porto Organizado do Estado do Espírito Santo - OGMO/ES; assessor jurídico do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo; assessor jurídico do Terminal Especializado de Barra do Riacho; titular do escritório Luciano Kelly do Nascimento Advogados Associados.
Dia – 17/09
18h30 – Coffee break
19h00 – O Operador Portuário e a Operação Portuária Dentro e Fora da Área do Porto Organizado.
Palestrante: Francisco Carlos de Morais Silva - Advogado especialista em Direito Portuário e Marítimo; titular da Advocacia Morais Silva; correspondente jurídico de P&I; assessor jurídico do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado do Espírito Santo (Sindamares); consultor jurídico de empresas de navegação; membro da Comissão de Direito, Portuário e Aduaneiro da OAB-ES; diretor para assuntos de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Escola Superior de Advocacia, ESA/OAB-ES; Membro do Instituto dos Advogados do Espírito Santo – IAEES; autor do livro Direito Portuário, 1994, Ed. Del Rey.
20h30 – Debates
Dia – 24/09
18h30 – Coffee break
19h00 – Direito Ambiental Portuário e do Desenvolvimento Sustentável.
Palestrante: Ingrid Zanella Andrade Campos - Doutora e mestre em Direito pela UFPE; professora titular da UFRN; coordenadora e professora da pós-graduação em Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da UniNassau, em Recife (PE); professora da pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário da FDV; possui curso e certificado de Segurança Náutica (Standards of Training, Certification & Watchkeeping – STCW); presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB-PE; membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PE; advogada e consultora marítima, portuária e ambiental, no escritório Zanella Consultoria Jurídica; autora do Livro Direito Constitucional Marítimo - Curitiba - PR: Juruá Editora, 2011.
20h30 – Debates
Dia 01º/10
18h30 – Coffee break
19h00 – Procedimentos Especiais e Fiscalização Aduaneira. Instruções Normativas 1169 e 228
Palestrante – Bruno Barcellos Pereira - Advogado titular do Escritório Lopes & Barcellos Advogados Associados; mestre em Direito Internacional; pós-graduado em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro pela Unisantos; pós-graduado em Direito Tributário pela FGV; membro da Academia Brasileira de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro; membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-ES; professor dos cursos de pós-graduação em Direito, Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Unisantos e UniNassau; professor e autor do Módulo de Direito Tributário e Aduaneiro do curso de especialização a distância em Direito Marítimo e Portuário da Unisantos.
19h45 - Não Incidência de IPI na Saída de Produtos Importados para Estabelecimento Comercial
Palestrante: Demes Britto - Advogado; professor de Direito Tributário; consultor tributário em Madrid (Espanha); autor e coordenador do livro “Temas Atuais do Direito Aduaneiro e Notas sobre o Direito Internacional”, Editora IOB; membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP; diretor tributário da Associação Nacional dos Executivos de Finanças e Contabilidade (ANEFAC).
20h30 – Debates