Dia Nacional da Advocacia Pública: artigo de Santuzza da Costa Pereira

Imagine uma rodovia que acaba de ser inaugurada, novinha, com sinalização, acostamento, pista dupla...Uma obra pública almejada pela população dela necessita, para escoamento da produção, para conforto e segurança daqueles que dela se utilizam, mas ignoram ou mesmo não percebem que aquela rodovia somente foi possível existir porque um procurador do Estado viabilizou sua execução e garantiu que aquele gestor público pudesse, com segurança, executar a obra pública idealizada.

Ações de saúde, educação, habilitação, saneamento, realização das mais diversas obras públicas, defesa do Estado que garante economia na atuação dos atos de gestão e propicia mais recursos para o cidadão. Em todas essas ações governamentais está a presença do procurador do Estado.

Esse é o papel do advogado público, que no Estado é exercido pelo procurador do Estado, ator imperceptível e instrumentalizador da realização das políticas públicas decididas pelo governante para propiciar e garantir o exercício da cidadania.

De outra ponta, é o procurador do Estado que exerce o controle e fiscalização primários dos atos de gestão, garantindo-os e resguardando a aquele que os executa – o gestor -, a segurança por sua legalidade, moralidade, eficiência, conformação adequada com o orçamento público, requisitos resguardados a boa administração.

As dificuldades são muitas porque defender o interesse público num país onde nossos representantes confundem o coletivo com o patrimônio particular é travar uma guerra diária, nem sempre compreendida pela sociedade, que não conhece a atribuição do procurador de Estado e não sabe da sua importância pelos interesses que protege.

Entretanto, as recompensas são muito maiores quando percebemos nosso Estado avançar através da vigilância incansável de nosso exército combatente proporcionando a governos realizarem suas políticas públicas em prol, única e exclusivamente, de nossa sociedade civil por meio dos mais variados atos de interesse público.

Hoje, 7 de março, Dia Nacional da Advocacia Pública, é dia de externar nosso orgulho em sermos procuradores do Estado do Espírito Santo! Parabéns a todos nós! Pelas nossas mãos passa o futuro do Espírito Santo.

Santuzza da Costa Pereira é procuradora do EStado, presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes) e presidente do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape)

Reproduzido do jornal A Gazeta desta quinta-feira (07).