Cursos telepresenciais: advogados devem se apressar para fazer inscrição
Os advogados devem se apressar para realizar a inscrição para os dois cursos telepresenciais retransmitidos pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (ESA/OAB-ES), que serão realizados na próxima segunda (18) e terça-feira (19).
A exposição das aulas será feita pelo advogado de Santa Catarina Douglas Philips Freitas. “A ideia é discutir, com jurisprudências e prática profissional, as questões vinculadas ao direito sucessório. A proposta é proteger os interesses dos herdeiros que veem seus direitos prejudicados por condutas de outros herdeiros e pela demora judiciária. Por isso, vou apresentar no curso, alternativas para tais situações”, explicou o advogado.
A exposição das aulas será feita pelo advogado de Santa Catarina Douglas Philips Freitas. “A ideia é discutir, com jurisprudências e prática profissional, as questões vinculadas ao direito sucessório. A proposta é proteger os interesses dos herdeiros que veem seus direitos prejudicados por condutas de outros herdeiros e pela demora judiciária. Por isso, vou apresentar no curso, alternativas para tais situações”, explicou o advogado.
Entre os temas, que serão expostos estão: concorrência sucessória; sucessão em geral; testamento; cotas empresariais; bens indivisíveis; usucapião de cota sucessória; petição de herança; fixação de aluguel; direito real de habitação; remoção de inventariante; dano morte; cobrança de dívidas do espólio e dos herdeiros e entre si; fraude; antecipação de herança; legítima e parte disponível.
No curso “Dano Moral no Direito de Família”, Douglas Freitas vai apresentar teses mais recentes relacionadas ao tema. “Vou falar desde traição até abandono afetivo de filhos, entre outros aspectos, inclusive a tese nova sobre dano moral por inadimplemento alimentar.”
O palestrante é autor de dois livros ligados aos assuntos, que ele indica para os advogados que desejam adquirir mais conhecimento sobre os temas. Os livros são “Dano Moral no Direito das Famílias” e “Direito de Famílias nas Questões Empresariais”.
A inscrição para advogados e estagiários em situação regular com a OAB-ES é de R$ 10,00 e não inscritos, R$ 15,00. Os interessados devem entrar em contato com a ESA pelos telefones 3232-5647 e 3232- 5614 ou pelo e-mail esaoab@oabes.org.br, de 13h às 19h.