Congresso de Direito Administrativo será realizado em MG em maio
Este ano o tema do congresso é a "Reconstrução do Direito Administrativo: Desafios da Agenda Administrativa Brasileira". As inscrições já estão abertas e podem ser feitas com desconto até o dia 30 de abril.
Serviço:
VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo
Data: 23 a 25 de maio
Local: Ouro Minas Palace Hotel, BH/ MG
Inscrições abertas
Valor: de R$250,00 a R$750,00
Informações: www.imda.com.br
Confira a programação:
23 de maio
8:00 às 9:00 - Credenciamento e entrega do material
9:00 às 9:30 - Abertura Oficial
Palavra da Presidente do IMDA
Prof.ª Cristiana Fortini
Palavra do Governador do Estado de Minas Gerais
Governador Antonio Augusto Anastasia - a confirmar
9:30 às 10:30 - Conferência de Abertura
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha - Controle Consensual da Administração Pública
10:30 às 12:30 - Debate: As Polêmicas do Regime da Função Pública
Moderadora: Prof.ª Raquel Dias da Silveira
Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima
Procurador de Justiça Carlos André Mariani Bittencourt
Prof. Edimur Ferreira de Faria
Prof.ª Maria Elisa Braz Barbosa
Prof. Roberto Sorbilli Filho
Participação da Platéia no Debate
12:30 às 14:00 - Intervalo para almoço
14:00 às 15:00 -Conferência
Ministro Benjamin Zymler - Presidente do TCU - O Tribunal de Contas e a Metodologia do Controle dos Grandes Empreendimentos: Copa do Mundo e Olimpíadas.
15:00 às 16:15 - Painel: Experiências Positivas
Prof.ª Daniela Mello Coelho Haikal - Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos
Prof.ª Raquel Melo Urbano de Carvalho - Alternativas para Soluções de Conflito com a Administração Pública
Perguntas
16:15 às 16:30 - Coffee-break
16:30 às 17:45 - Painel: Responsabilidade Civil
Prof. Pedro Paulo de Almeida Dutra - Responsabilidade Civil do Estado e Saneamento Básico
Prof. Valmir Pontes Filho - Responsabilidade Civil do Advogado Parecerista em Matéria de Licitação e Contratos
Perguntas
17:45 - Conferência
Desembargador Jessé Torres Pereira Junior
As Licitações em Face da Lei nº 12.349/10
24 de maio:
Obs.: Ao longo do dia 24 de maio de 2011 ocorrerão defesas de teses em sala paralela.
9:00 às 10:00 - Conferência
Prof. Romeu Bacellar - Profissionalização da Função Pública e os Desafios da Gestão Administrativa
10:00 às 12:15 - Painel: Experiências Positivas - Áreas de Contratos
Prof.ª Luísa Cristina Pinto e Netto - Parcerias Público Privadas (Mineirão, Hospital Metropolitano e Hospital de Salvador)
Prof. Marcos Augusto Perez - Os Contratos de Transporte Coletivo em Belo Horizonte
Prof. Gustavo Alexandre Magalhães - Compartilhamento da Prestação de Serviços Públicos de Saneamento Básico
Prof. Onofre Alves Batista Junior - Operações Conjuntas de Resgate de Ativos
Perguntas
12:15 às 14:00 - Intervalo para almoço
10:00 às 12:00 - Painel: Experiências Positivas - Áreas
de Contratos
Prof.ª Luísa Cristina Pinto e Netto - Parcerias Público Privadas (Mineirão, Hospital Metropolitano, Hospital Salvador)
Prof. Marcos Perez - Os Contratos de Transporte Coletivo em Belo Horizonte
Prof. Gustavo Alexandre Magalhães - Compartilhamento da Prestação de Serviços Públicos de Saneamento Básicos
Prof. Onofre Alves Batista Junior - Operações Conjuntas de Resgate de Ativos.
Perguntas
12:00 às 14:00 - Intervalo para almoço
14:00 às 15:45 - Painel: Função Social Urbanística
Prof.ª Maria Coeli Simões Pires - A Função Social da Cidade, dos Empreendimentos Públicos e a Recuperação de Mais Valia
Prof.ª Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira - Concessão Urbanística e Consórcios Imobiliários
Prof. Júlio César Esteves - Gestão de Bens Públicos e Política Urbana
Perguntas
15:45 às 16:00 - Coffee-break
16:00 às 17:45 - Painel - Gestão Pública e Controle: A Busca do Equilíbrio
Prof.ª Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto - Controle da Prestação dos Serviços Públicos
Prof. Fabrício Macedo Motta - Controle da Administração Pública e Legislação Eeitoral: Os Dilemas Administrativos da Reeleição
Prof. Eurico Bitencourt Netto - Judicialização do Direito à Saúde e Reserva da Administração Pública
Perguntas
17:45 - Conferência
Prof. Márcio Cammarosano - Controle da Administração Pública com Fundamento no Princípio da Moralidade
25 de maio:
9:00 às 11:00 - Debate: Discussões sobre Licitação e Contratação de Publicidade (Lei nº 12.232/10)
Moderador: Prof. Edgar Guimarães
Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes
Dr. Licurgo Mourão
Prof. Carlos Pinto Coelho Motta
Prof. José Nilo de Castro
Prof. Sérgio Pessoa de Paula Castro
Prof.ª Tatiana Martins da Costa Camarão
Participação da Platéia no Debate
11:00 às 12:00 - Conferência
Prof. Carlos Ari Sundfeld - Os Desafios das Contratações Públicas
12:00 às 14:00 - Intervalo para almoço
14:00 às 15:45 - Painel: Financiamento das Políticas Públicas
Prof. Paulo Roberto Ferreira Motta - O Custo dos Direitos
Prof.ª Élida Graziane Pinto - Transferências Voluntárias e os Limites da Responsabilidade do Ordenador de Despesas
Prof. Florivaldo Dutra de Araújo - Convênios e Transferência Voluntária de Recursos segundo Normas Federais
Perguntas
15:45 às 16:00 - Coffee-break
16:00 às 17:45 - Painel: Governança Participativa e Ética Pública
Prof. Plínio Salgado - Ética Pública e os Mecanismos de Transparência
Prof. Clovis Beznos - Gestores Públicos: Relação de Confiança, Critérios para Provimento e Controle
Prof. Juarez Freitas - Modernização Administrativa e Arranjos Participativos
Perguntas
17:45 - Conferências de Encerramento:
Prof. Luciano Ferraz - A Preservação da Iniciativa Privada junto à Administração Pública e a Preservação do Interesse Público
Prof.ª Maria Sylvia Zanella Di Pietro - Reconstrução do Direito Administrativo: Desafios da Agenda Administrativa Brasileira
14/03/2011