Confira os cursos telepresenciais que serão oferecidos nesta semana
O cursos telepresenciais "O código de ética médica e o Direito", "Novas teses na fixação e execução dos alimentos" e "Os cinco artigos mais importantes no Código Civil" serão oferecidos nesta semana nas subseções da OAB-ES e na sede da ESA.
Os cursos são ministrados pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e oferecidos no Estado por meio de um convênio firmado com a Ordem.
Confira a programação e também os locais de inscrição e transmissão dos cursos.
Curso: O código de ética médica e o Direito
Período: 29/08 a 31/08
Horário: 19h às 21h
Carga horária: 4h
Investimento: R$ 10,00
Exposição:
Osvaldo Pires G. Simonelli - Advogado-Chefe do Depto. Jurídico do CREMESP. Especialista em Direito Público e Direito Processual Civil. Professor de Direito Médico e da Saúde.
Programação
29/08 - segunda-feira
Código de ética médica. Natureza jurídica de norma deontológica: destinatário e médico. Norma de caráter punitivo/pedagógico. Responsabilidade profissional. Artigo 1º do Código de Ética Médica: a existência do “dano” e o caráter personalíssimo do ato médico. O cumpliciamento ao exercício ilegal da medicina (artigo nº 10 do Código de Ética Médica). Atestados médicos para fins ilícitos.
31/08 - quarta-feira
A autonomia administrativa: independência das esferas administrativa e judicial. O crime de desobediência frente ao sigilo médico: propriedade do paciente x dever de guarda do médico.
Curso: Novas teses na fixação e execução dos alimentos
Período: 30/08 a 31
Horário: 09h às 11h
Carga horária: 4h
Investimento: R$10,00
Coordenação:
Douglas Phillips Freitas
Programa:
30/08 - terça-feira
Alimentos: teoria e prática. Alimentos compensatórios, gravídicos e contra avós. Penhora on-line. Anotação da sentença na CTPS.
31/08 - quarta-feira
Penhora de salário e de saldos futuros (recebimentos). Desvinculação do salário mínimo. Revisão e exoneração: novas teses.
Curso: Os cinco artigos mais importantes do Código Civil
Período: 30/08 a 30/08
Horário: 19h às 21h
Carga horária: 2h
Investimento: R$10,00
Exposição:
Gustavo Rene Nicolau
Objetivo
Abordará de forma pontual e detalhada os cinco artigos mais importantes do Código Civil, aprofundando a análise de cada um deles e demonstrando sistematicamente a forma pela qual eles se conjugam e se completam. Cada artigo escolhido traz uma miríade de detalhes, pontos polêmicos e detalhamentos imprescindíveis para a boa compreensão do Direito Civil de modo sistematizado e coerente.
•11 (Direitos da personalidade)
•187 (Abuso de Direito. O ato ilícito por equiparação)
•189 (Prescrição e decadência)
•265 (Solidariedade)
•1.829 (Ordem de vocação hereditária)
Locais de realização dos cursos e de inscrição:
Escola Superior de Advocacia (ESA)
Endereço: Rua Alberto de Oliveira Santos, 59, salas 1512 a 1515 - Ed. Ricamar - Centro - Vitória - ES
Tel: (27) 3232-5612/ (27) 3232-5614
Subseção de Barra de São Francisco
Endereço: Av. Jones dos Santos Neves, nº 316 - Sala 01 - Centro
Tel: (27) 3756-2855
Subseção de Cachoeiro de Itapemirim
Endereço:Av. Monte Castelo, nº 60 - ED. OAB, 1º Andar - Bairro Independência
Tel: (28) 3522-5540
Subseção de Castelo
Endereço: Av. Nossa Senhora da Penha, nº 121, Ed. Villa Lobos, Centro
Tel: (28) 3542.2776
Subseção de Cariacica
Endereço: Rua 15 de Novembro, nº 27 - sala 302 - Campo Grande
Tel: 3216-8761
Subseção de Guaçuí
Endereço: Avenida Joaquim Machado de Faria - 102 - Centro
Tel: (28) 3553.2737
Subseção de Guarapari
Endereço: Rua Francisco Furtado, 143
Ed. Gama I - Muquiçaba
Tel: (27) 3261-6083 / 3261-1091
Subseção de Ibiraçu
Endereço: Avenida João Alves da Motta Junior, nº 95 - Edifício Unidos, 3º andar, sala 302 - Centro
Tel: (27) 3257-1275
Subseção de Iúna
Endereço: Rua Galaor Rios, 260, Centro, Iúna - ES (em frente ao Fórum)
Telefone e Fax: 3545-1869
Subseção de Linhares
Endereço: Rua Argemiro Garcia Duarte, 846 - Três Barras
Tel: (27) 3371-0377
Subseção de Nova Venécia
Endereço: Rua Eurico Salles, 62, Centro
Tel: (27) 3752-9601
Subseção de São Mateus
Endereço: Rua João Bento Silvares, 192, Sala 101 - Centro - Ed. Jandira - (Ao lado da Rodoviária e em cima da Telemar)
Tel: (27) 3763-3980
Subseção de Vila Velha
Endereço: Praça Almirante Tamandaré - Prainha, nº 75
Tel: (27) 3329.8044