Confira o funcionamento das Subseções, salas e Justiça no feriado de Corpus Christi
Em virtude do feriado de Corpus Christi, realizado entre a próxima quinta-feira (26) e domingo (29), o Poder Judiciário do Espírito Santo funcionará em regime de plantão. No primeiro grau, o plantão tem início às 18h desta quarta-feira (25/5), e termina ao meio-dia da próxima segunda-feira (30/5). Já no Tribunal de Justiça, tem início às 19h também desta quarta-feira, com término ao meio-dia de segunda-feira (30/5).
Não haverá expediente na sede da Ordem e nem nas subseções. Prefeituras da Grande Vitória e governo do Estado também estarão com o expediente suspenso.
A Justiça do Trabalho e a Justiça Federal também não funcionarão, assim, as salas de advogados desses órgãos e da Justiça Estadual também não estarão operando.
Em relação à Justiça Estadual, o atendimento em 1º grau é presencial, das 12 às 18 horas, nas Comarcas escaladas e no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), onde é realizado o plantão da 1ª Região (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Fundão e Santa Leopoldina).
Qualquer ocorrência judicial nesses municípios terá que ser encaminhada para a sede do TJES, na Enseada do Suá, em Vitória. Após às 18 horas, o atendimento funciona em regime de sobreaviso. O plantão de 2º grau também ocorre na sede do TJES, mas em sistema de sobreaviso: na sexta-feira à noite, durante o fim de semana e no feriado. O atendimento na 2ª instância ficará sob a responsabilidade da 1ª Câmara Criminal. O telefone para contato de plantão é: (27) 3334-2025.
Já na Justiça do Trabalho o horário de atendimento do plantão é de 14 às 18 horas. E o telefone disponível para contato de ações de primeiro grau é: (27) 99981-8463. Em segundo grau os seguintes números estão disponíveis: (27) 99920-8329 e (27) 99988-0441. Na Justiça Federal e no Tribunal Regional Eleitoral (TER-ES) o expediente está suspenso nos dias 26 e 27.
Caso o advogado deseje entrar em contato com o Plantão de Prerrogativas 24 horas, basta o ligar para o celular 99946-3254 a qualquer hora do dia e da semana. Os membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas mantém um sistema de revezamento para atendimento permanente dos advogados que necessitam da presença imediata de um representante da Ordem para garantia das prerrogativas. As denúncias de violações podem ser feitas também pelo número 0800 086 2231. Ou por meio de preenchimento do formulário: http://www.oabes.org.br/reclamacoes-online.php.