Confira a programação dos cursos telepresenciais de novembro e faça sua inscrição
Em novembro, serão oferecidos seis cursos telepresenciais nas Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) e na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB –ES).
A programação está bem diversificada. No curso “Recuperação de Empresas” será discutida a Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência e que alterou em grande parte a vida empresarial.
O curso “Certificação Digital: teoria geral do processo judicial e eletrônico” vai possibilitar aos participantes conhecer os aspectos jurídicos-teóricos no processo judicial eletrônico. As aulas de “Direito Eleitoral” pretendem tratar, além de outras questões, do panorama do marco regulatório para as eleições de 2012.
O curso de “Prática Forense Previdenciária: benefícios” tem a meta de apresentar a legislação previdenciária e do contencioso judicial em matéria de benefícios, apresentando as mais recentes alterações legais e jurisprudenciais acerca das possibilidades de revisão e concessão de benefícios previdenciários, com análise de casos práticos.
Os interessados ainda têm outras duas opções de cursos, “Diálogos: Direito Civil e Psicanálise” e “Interpretação Constitucional”.
Os cursos são ministrados pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e transmitidos via satélite nas salas das Subseções da Ordem e na ESA. A inscrição tem o valor simbólico de R$ 10,00.
Confira a programação completa e os locais de inscrição:
RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Período: 07 e 09/11
Horário: 19h às 21h
Carga horária: 4 horas
Coordenação: Ivan Lorena Vitale Junior
Programa:
07/11 - segunda-feira
Recuperação judicial: requisitos gerais, plano, processamento e procedimento. Órgãos da recuperação: assembleia e comitê de credores e administrador judicial.
9/11 - quarta-feira
Recuperação para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e recuperação extrajudicial: requisitos específicos da recuperação especial da ME e da EPP, processamento e procedimento da recuperação extrajudicial.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Período: 08/11
Horário: 19h às 22h
Carga horária: 3 horas
Coordenação: Robson Ferreira
Programação:
- Introdução à Certificação Digital.
- Pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital.
- Documento eletrônico e Assinatura digital.
- Infraestrutura de Chaves públicas brasileira - ICP-Brasil - Medida Provisória nº 2.200-2/01.
- Processo Judicial Eletrônico: principais dispositivos da Lei nº 11.419/06.
- Práticas processuais eletrônicas no judiciário brasileiro: prazos, diário judicial eletrônico, intimações e procurações eletrônicas, cadastramento, consultas, certidões, e etc.
- Posicionamento eletrônico: aspectos técnicos.
- Resolução nº 551/11 - TJ/SP que regulamenta o processo eletrônico no TJ/SP.
DIÁLOGOS: DIREITO CIVIL E PSICANÁLISE
Período: 10/11
Horário: 19h às 21h
Carga horária: 2 horas
Coordenação: Giselle Groeninga e José Fernando Simão
DIREITO ELEITORAL
Período: 16 e 17/11
Horário: 19h às 21h
Carga horária: 4 horas
Coordenação: Ricardo Corazza Cury
Programa:
16/11 - quarta-feira
Panorama do marco regulatório para as eleições de 2012.
17/11 - quinta-feira
Projeção dos principais entraves e problemas jurídicos para as eleições de 2012.
PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: BENEFÍCIOS
Período: 22 e 23/11
Horário: 9h às 11h30
Carga horária: 5 horas
Coordenação: Adilson Sanchez
Programa:
22/11 – terça-feira
Contencioso judicial, competência, rito ordinário, decadência e prescrição. Prévio requerimento administrativo, melhor estratégia processual, petição inicial, cálculo do valor ofertado à causa e estudo de caso concreto.
23/11 - quarta-feira
Rito sumaríssimo: Juizado Especial Federal. Ação de concessão e revisão de benefício. Casos práticos. Os recursos cabíveis para a Turma Regional / recursal e para a Turma Nacional.
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
Período: 28 e29/11
Horário: 19h às 22h
Carga horária: 6 horas
Coordenação: Ricardo Maurício Freire Soares
Programa:
28/11 - segunda-feira
Hermenêutica e métodos de interpretação do Direito, subjetivismo x objetivismo hermenêutico, efeitos da interpretação jurídica, a interpretação constitucional e os métodos de interpretação constitucional, pós-positivismo jurídico e a nova hermenêutica constitucional.
29/11 - terça-feira
Princípios da interpretação constitucional, a ponderação principiológica de bens e interesses, eficácia jurídica dos princípios constitucionais, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como vetor hermenêutico, monopolização x democratização da interpretação constitucional, os problemas das súmulas vinculantes e exame de “hard cases”.
Locais de realização dos cursos e de inscrição:
Escola Superior de Advocacia (ESA)
Endereço: Rua Alberto de Oliveira Santos, 59, salas 1512 a 1515 - Ed. Ricamar - Centro - Vitória - ES
Tel: (27) 3232-5612/ (27) 3232-5614
Subseção de Barra de São Francisco
Endereço: Av. Jones dos Santos Neves, nº 316 - Sala 01 - Centro
Tel: (27) 3756-2855
Subseção de Cachoeiro de Itapemirim
Endereço:Av. Monte Castelo, nº 60 - ED. OAB, 1º Andar - Bairro Independência
Tel: (28) 3522-5540
Subseção de Castelo
Endereço: Av. Nossa Senhora da Penha, nº 121, Ed. Villa Lobos, Centro
Tel: (28) 3542.2776
Subseção de Cariacica
Endereço: Rua 15 de Novembro, nº 27 - sala 302 - Campo Grande
Tel: 3216-8761
Subseção de Guaçuí
Endereço: Avenida Joaquim Machado de Faria - 102 - Centro
Tel: (28) 3553.2737
Subseção de Guarapari
Endereço: Rua Francisco Furtado, 143
Ed. Gama I - Muquiçaba
Tel: (27) 3261-6083 / 3261-1091
Subseção de Ibiraçu
Endereço: Avenida João Alves da Motta Junior, nº 95 - Edifício Unidos, 3º andar, sala 302 - Centro
Tel: (27) 3257-1275
Subseção de Iúna
Endereço: Rua Galaor Rios, 260, Centro, Iúna - ES (em frente ao Fórum)
Telefone e Fax: 3545-1869
Subseção de Linhares
Endereço: Rua Argemiro Garcia Duarte, 846 - Três Barras
Tel: (27) 3371-0377
Subseção de Nova Venécia
Endereço: Rua Eurico Salles, 62, Centro
Tel: (27) 3752-9601
Subseção de São Mateus
Endereço: Rua João Bento Silvares, 192, Sala 101 - Centro - Ed. Jandira - (Ao lado da Rodoviária e em cima da Telemar)
Tel: (27) 3763-3980
Subseção de Vila Velha
Endereço: Praça Almirante Tamandaré - Prainha, nº 75
Tel: (27) 3329.8044