Comitê Estadual de Conciliação realiza mutirão de processos relativos a DPVAT
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) criou o Comitê Estadual de Conciliação e Grupo Voluntário de Apoio aos Mutirões de Conciliação e da Cidadania. A meta é incentivar a solução de conflitos por meio da conciliação. A primeira ação já foi definida. Um mutirão será realizado nesta quinta (22) e sexta-feira (23), de 9h às 20h, no mini auditório do Tribunal, e terá como foco processos relativos à cobrança do seguro obrigatório DPVAT.
O comitê é constituído pelo desembargador Samuel Meira Brasil Júnior e pelos juízes Victor Queiroz Schneider, André Lamego Schuler e Gisele Souza de Oliveira e vai atuar em permanente interlocução e integração com o Comitê Gestor Nacional do Conselho Nacional de Justiça.
O Grupo Voluntário será composto por magistrados aposentados, que vão atuar sob a coordenação dos membros do Comitê Estadual, que terá competência para homologar os acordos obtidos durante os mutirões de conciliação e cidadania.
Para participar do Grupo Voluntário o advogado aposentado terá que apresentar uma declaração, por escrito, deixando claro que não haverá cumulação com o exercício da advocacia durante o período de atuação como voluntário. Além disso, o trabalho não será remunerado. A indenização para suprir despesas como transporte e alimentação será equivalente à bolsa destinada a estagiários.
O Grupo Voluntário de Apoio aos Mutirões de Conciliação e da Cidadania vai contar com 12 membros, são eles:
- Adrualdo Monte Alto Filho
- Clodoaldo de Oliveira Queiroz
- Francisco Vicente Finamore Simoni
- Ivelize Edineth Chiabai Arpini
- João de Deus Alochio
- Jocyr de Oliveira Celestino
- Luiz Fernando Garcia Marques
- Maria Cristina Capanema Ferreira Ribeiro
- Roberto Ribeiro de Castro
- Sebastião Vieira Rangel
- Silvio Falcão Sperandio
- Zaluar Dias Filho.
O comitê é constituído pelo desembargador Samuel Meira Brasil Júnior e pelos juízes Victor Queiroz Schneider, André Lamego Schuler e Gisele Souza de Oliveira e vai atuar em permanente interlocução e integração com o Comitê Gestor Nacional do Conselho Nacional de Justiça.
O Grupo Voluntário será composto por magistrados aposentados, que vão atuar sob a coordenação dos membros do Comitê Estadual, que terá competência para homologar os acordos obtidos durante os mutirões de conciliação e cidadania.
Para participar do Grupo Voluntário o advogado aposentado terá que apresentar uma declaração, por escrito, deixando claro que não haverá cumulação com o exercício da advocacia durante o período de atuação como voluntário. Além disso, o trabalho não será remunerado. A indenização para suprir despesas como transporte e alimentação será equivalente à bolsa destinada a estagiários.
O Grupo Voluntário de Apoio aos Mutirões de Conciliação e da Cidadania vai contar com 12 membros, são eles:
- Adrualdo Monte Alto Filho
- Clodoaldo de Oliveira Queiroz
- Francisco Vicente Finamore Simoni
- Ivelize Edineth Chiabai Arpini
- João de Deus Alochio
- Jocyr de Oliveira Celestino
- Luiz Fernando Garcia Marques
- Maria Cristina Capanema Ferreira Ribeiro
- Roberto Ribeiro de Castro
- Sebastião Vieira Rangel
- Silvio Falcão Sperandio
- Zaluar Dias Filho.