Comissão de Prerrogativas da OAB-ES visita Varas na Grande Vitória para garantir melhor atendimento

A OAB-ES, por meio da sua Comissão de Direitos e Prerrogativas, está realizando visitas às autoridades públicas em geral, com o objetivo de garantir aos advogados e aos jurisdicionados um melhor atendimento por parte dos servidores públicos.

O presidente da Comissão, o conselheiro seccional Leonardo Carvalho da Silva informou que “foram expostas as deficiências às Varas e feito o pedido para que fosse aplicado o Estatuto da Advocacia a todos os procedimentos. São visitas com intuito de inibir reclamações posteriores. O propósito é visitarmos todos os órgãos do Judiciário e da administração pública e tentar apresentar ao máximo o que são as prerrogativas da advocacia para que o Estatuto não seja violado”, informou.

As visitas foram iniciadas no município da Serra, na 1ª e na 2ª Vara Cível, e 3ª Vara Criminal. De acordo com a advogada Simone Silveira, membro da Comissão, a primeira Vara visitada foi a 3ª Criminal, por estar enfrentando um problema interno operacional muito grande. “Eles estavam fazendo duas audiências por dia, com um juiz atendendo a júri e outro atendendo aos processos comuns e isso é impraticável. A Vara estava trabalhando com um número muito reduzido de funcionários, sobrecarregando os servidores. Solicitamos a mesma coisa que o juiz tem procurado fazer, que é atuar junto ao Tribunal de Justiça e à Corregedoria para conseguir aumentar o quadro e isso já foi conquistado. Também pedimos para, se possível, desmembrar a Vara, criando uma Vara especializada em júri, porque o procedimento exige muitas diligências”, explicou Simone Silveira.

Em cada visita foi entregue um ofício padrão, contendo as principais reivindicações dos advogados.

A advogada ressaltou: “Durante esta atuação tivemos a oportunidade de estar com a diretora do Fórum da Serra, Telmelita Guimarães Alves, que se comprometeu, junto com a Subseção, a fazer uma reunião com todos os juízes e titulares de cartório, buscando avanços e procurando saber quais as principais deficiências. Estamos muito esperançosos de que a nossa atuação, desta forma, surta mais efeito do que um combate com o Judiciário. Nós não somos opositores, somos parceiros nessa luta pelo melhor atendimento aos jurisdicionados.”

O trabalho da Comissão vai continuar nos outros municípios da Grande Vitória e avançar para o interior.