Comissão de Combate à Corrupção e à Impunidade se reúne com entidades sociais nesta quinta-feira
Na ocasião será feito o lançamento dos termos de compromisso de questões éticas da ONG Transparência Capixaba. O material vai ficar disponível na página da Ordem na internet. São quatro documentos, um para cada cargo que será disputado nessa eleição: Governo, Senado, Deputado Federal e Deputado Estadual. Os candidatos devem baixar, preencher, assinar e reconhecer os termos de compromisso em cartório.
Além disso, o material impresso com informações sobre as condutas que podem levar à cassação de um mandato político, esclarecendo aos eleitores o que é corrupção eleitoral, começará a ser distribuído.
Na última reunião, realizada no dia 20 de agosto, o presidente da Comissão que também é tesoureiro da Ordem, Délio Prates do Amaral, deu início à interiorização da Comissão. Foram definidos os advogados que vão trabalhar no combate à corrupção eleitoral nas 16 subseções da OAB-ES. Os chamados "delegados" terão um papel fundamental no acompanhamento das eleições 2010.
"No interior, a gente tem uma grande carência de iniciativas para facilitar o acesso do povo a todos os meios para coibir a corrupção e a improbidade administrativa e a fraude eleitoral freqüente é a compra de votos. Os advogados mostraram que estão empolgados e que vão fazer um bom trabalho pela melhoria do processo eleitoral", afirmou Délio Prates.
Todo o trabalho da OAB- ES será realizado em parceria com a ONG Transparência Capixaba e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). A Ordem já disponibiliza no site da instituição o link do Programa de Ética e Transparência Eleitoral (PRETE) do TRE, por meio do qual as pessoas podem fazer denúncias de irregularidades na campanha eleitoral deste ano.
Saiba onde denunciar:
Telefone PRETE: 0800-083-2010
Via correio:
Rua Alberto de Oliveira Santos, nº59, Ed. Ricamar, 3º andar, Centro, Vitória - ES
CEP: 29.010-908
25/08/2010