Comissão da OAB-ES vai visitar varas e juizados para acompanhar nomeação de advogados dativos
A Comissão Especial de Acompanhamento da Resolução 05/2018 da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), criada para acompanhar a nomeação pela Justiça dos advogados dativos, fez sua primeira reunião na tarde desta terça-feira (26).
Ficou definido que a partir do próximo dia 2 de julho, os membros da comissão iniciam a visitação às varas e juizados para verificar como está sendo feita a nomeação dos dativos.
“Até o dia 20 de julho, vamos fazer as visitas e ver se as nomeações estão seguindo o que foi objeto da resolução do Tribunal de Justiça do Espírito Santo”, explicou a presidente da nova comissão, Flávia Aquino.
“A partir daí, vamos fazer um relatório, que será encaminhado ao TJ, onde vamos pedir providências para que a resolução seja cumprida”, salientou ela, acrescentando que o motivo da criação da comissão e também da visitação são as várias denúncias de advogados que chegam à OAB, de que as regras de nomeação não estão sendo seguidas.
Como exemplo de irregularidades, Flávia Aquino explicou que continuam existindo os advogados “cativos”. “A intenção era acabar com os “cativos”, aqueles que ficavam ali e só eles eram nomeados, ferindo a isonomia e os direitos dos demais advogados, e a gente tem denúncias de que alguns juizados continuam com os advogados “cativos”, disse ela.
“Existem ainda varas que estão nomeando dativos para o mês inteiro, e isso fere a resolução. A própria forma de inscrição do advogado como dativo também está sendo burlada, porque não está sendo feita da forma como está na resolução. Então, são várias denúncias de diversos descumprimentos da resolução que nós vamos verificar”, enumerou a presidente da comissão.
REIVINDICAÇÃO
A resolução, publicada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), foi lançada após reivindicação da OAB-ES, que pediu igualdade de oportunidades para todos os advogados poderem ser dativos.
“Antes, os advogados dativos eram nomeados de acordo com a vontade de cada juiz. A reivindicação da OAB fez com que a nomeação fosse regulamentada pelo Tribunal de Justiça, para que todos os advogados possam ser beneficiados, e não só alguns”, explicou Flávia Aquino.
Ela salientou, entretanto, que alguns juízes não estão seguindo o que determinam as regras ditadas pelo Tribunal de Justiça e é aí que entra o trabalho da nova Comissão Especial.
Ficou definido que a partir do próximo dia 2 de julho, os membros da comissão iniciam a visitação às varas e juizados para verificar como está sendo feita a nomeação dos dativos.
“Até o dia 20 de julho, vamos fazer as visitas e ver se as nomeações estão seguindo o que foi objeto da resolução do Tribunal de Justiça do Espírito Santo”, explicou a presidente da nova comissão, Flávia Aquino.
“A partir daí, vamos fazer um relatório, que será encaminhado ao TJ, onde vamos pedir providências para que a resolução seja cumprida”, salientou ela, acrescentando que o motivo da criação da comissão e também da visitação são as várias denúncias de advogados que chegam à OAB, de que as regras de nomeação não estão sendo seguidas.
Como exemplo de irregularidades, Flávia Aquino explicou que continuam existindo os advogados “cativos”. “A intenção era acabar com os “cativos”, aqueles que ficavam ali e só eles eram nomeados, ferindo a isonomia e os direitos dos demais advogados, e a gente tem denúncias de que alguns juizados continuam com os advogados “cativos”, disse ela.
“Existem ainda varas que estão nomeando dativos para o mês inteiro, e isso fere a resolução. A própria forma de inscrição do advogado como dativo também está sendo burlada, porque não está sendo feita da forma como está na resolução. Então, são várias denúncias de diversos descumprimentos da resolução que nós vamos verificar”, enumerou a presidente da comissão.
REIVINDICAÇÃO
A resolução, publicada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), foi lançada após reivindicação da OAB-ES, que pediu igualdade de oportunidades para todos os advogados poderem ser dativos.
“Antes, os advogados dativos eram nomeados de acordo com a vontade de cada juiz. A reivindicação da OAB fez com que a nomeação fosse regulamentada pelo Tribunal de Justiça, para que todos os advogados possam ser beneficiados, e não só alguns”, explicou Flávia Aquino.
Ela salientou, entretanto, que alguns juízes não estão seguindo o que determinam as regras ditadas pelo Tribunal de Justiça e é aí que entra o trabalho da nova Comissão Especial.