Comissão apresenta Comitê + Cultura

O advogado Rodrigo Klippel, membro da Comissão Especial de Direito Cultural e Propriedade Intelectual da OAB/ES, juntamente com Fabrício Noronha, secretário estadual de cultura, fizeram, nesta terça-feira (18), uma apresentação para o Plenário do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), abordando aspectos relativos à Lei de Incentivo à Cultura (antiga Lei Rouanet) e apresentando o Comitê + Cultura.

A comissão foi convidada para integrar o Comitê após um seminário organizado na sede da OAB-ES, onde foram convidados integrantes de algumas Secretarias, dentre elas Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Estado da Cultura (Secult), e de entidades relevantes para o fomento da aplicação das leis de incentivo cultural em nosso Estado, como o CRC e Findes.



“Nossa Comissão entende que seu papel é unir as instituições para estudo e disseminação da matéria. Ficamos felizes em ser convidados, inclusive, em saber que outro participante de nosso seminário, o Sr. Reinaldo Marques, do CRC, também irá compor o Comitê”, ressaltou Juliano Regattieri, presidente da Comissão.

O objetivo é incentivar todos os personagens correlatos a se engajarem para que o Espírito Santo explore mais seus recursos culturais, alavancando a economia com a geração de empregos, renda e recolhimento de impostos. Além disso, o nicho do Direito Cultural é promissor e muitos advogados podem se profissionalizar.