Lançamento
Comissão de Direito Condominial da OAB-ES lança primeira edição de revista com foco na rotina dos condomínios
A Comissão Especial de Direito Condominial da OAB-ES lançou, nesta quinta-feira (23), a primeira edição da revista jurídica “Condomínio & Condomínio: Direito Condominial descomplicado para síndicos e condôminos”. A publicação reúne temas atuais e relevantes para a rotina dos condomínios capixabas.
VEJA A REVISTA
Produzido por membros da Comissão, o material apresenta artigos jurídicos, notícias e jurisprudências recentes, com linguagem acessível não apenas para advogados, mas também para síndicos, gestores e moradores.
Segundo o presidente da Comissão de Direito Condominial, Pedro Henrique Martins Pires, a proposta da revista é aproximar o conhecimento jurídico do dia a dia dos condomínios. “A iniciativa busca eliminar o ‘juridiquês’ e levar informação clara e útil para síndicos e condôminos”, destaca.
A revista surge como uma ferramenta para orientar e esclarecer as normas que regem o Direito Condominial, além de apresentar as legislações vigentes no Espírito Santo, contribuindo para uma gestão mais eficiente e harmoniosa nos condomínios. Entre os temas abordados, está a importância do seguro predial, incluindo a avaliação adequada e a proteção da edificação contra riscos como incêndios e danos estruturais.
Outro destaque é o uso de bicicletas elétricas nos condomínios - um tema cada vez mais relevante diante do aumento desse meio de transporte. A publicação traz orientações e sugestões de regras de circulação nas áreas comuns, com foco na segurança, organização e boa convivência entre os moradores.
A revista também aborda a responsabilidade do síndico em relação à NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1), que estabelece diretrizes sobre segurança e saúde no trabalho, incluindo o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). A norma se aplica a condomínios que possuem funcionários regidos pela CLT, tornando essencial seu entendimento por síndicos e administradoras.
Além disso, o material apresenta decisões jurisprudenciais recentes sobre condomínios edilícios no Espírito Santo, contribuindo para a atuação jurídica e a tomada de decisões mais seguras. A vida em condomínio é regulamentada pelo Código Civil Brasileiro, bem como pela Convenção e pelo Regimento Interno de cada empreendimento, que estabelecem regras específicas de convivência.
Para acessar o conteúdo completo, faça o download da revista.
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Produzido por membros da Comissão, o material apresenta artigos jurídicos, notícias e jurisprudências recentes, com linguagem acessível não apenas para advogados, mas também para síndicos, gestores e moradores.
Segundo o presidente da Comissão de Direito Condominial, Pedro Henrique Martins Pires, a proposta da revista é aproximar o conhecimento jurídico do dia a dia dos condomínios. “A iniciativa busca eliminar o ‘juridiquês’ e levar informação clara e útil para síndicos e condôminos”, destaca.
A revista surge como uma ferramenta para orientar e esclarecer as normas que regem o Direito Condominial, além de apresentar as legislações vigentes no Espírito Santo, contribuindo para uma gestão mais eficiente e harmoniosa nos condomínios. Entre os temas abordados, está a importância do seguro predial, incluindo a avaliação adequada e a proteção da edificação contra riscos como incêndios e danos estruturais.
Outro destaque é o uso de bicicletas elétricas nos condomínios - um tema cada vez mais relevante diante do aumento desse meio de transporte. A publicação traz orientações e sugestões de regras de circulação nas áreas comuns, com foco na segurança, organização e boa convivência entre os moradores.
A revista também aborda a responsabilidade do síndico em relação à NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1), que estabelece diretrizes sobre segurança e saúde no trabalho, incluindo o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). A norma se aplica a condomínios que possuem funcionários regidos pela CLT, tornando essencial seu entendimento por síndicos e administradoras.
Além disso, o material apresenta decisões jurisprudenciais recentes sobre condomínios edilícios no Espírito Santo, contribuindo para a atuação jurídica e a tomada de decisões mais seguras. A vida em condomínio é regulamentada pelo Código Civil Brasileiro, bem como pela Convenção e pelo Regimento Interno de cada empreendimento, que estabelecem regras específicas de convivência.
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