Audiência pública na OAB-ES discute sistema prisional

Vitória, 25/05/2009 - Em audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (25), na OAB-ES, o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Sérgio Schecaira, apresentou o relatório produzido pelo Conselho após ter realizado, no mês de abril, visitas na Casa de Custódia de Viana e no Centro de Detenção Provisória de Novo Horizonte, na Serra.

O encontrou contou com a presença do presidente da OAB-ES, Antonio Augusto Genelhu Junior; do secretário geral e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, André Luiz Moreira; do presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Bruno de S no Estado.

Durante a audiência, Schecaira fez um resumo do relatório e mostrou fotografias dos locais apontando, entre outros problemas, situações como presídios sem celas e sem portas; acúmulo de lixo e restos de comidas com focos de larvas, mosquitos e ratos; presos com sarnas e celas superlotadas. O presidente do CNPCP também relatou as providências tomadas pelo Conselho, como o pedido de intervenção no sistema prisional capixaba encaminhado à Procuradoria Geral da República e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o envio de ofícios ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES), pedindo apuração na atuação dos juízes das Varas de Execução Penal.

O pedido de intevenção fez com que o CNJ enviasse dois juízes ao Estado, que inspecionaram várias unidades prisionais durante a semana passada. O resultado da inspeção gerou uma determinação judicial interditando a Casa de Custódia de Viana. 

Durante a audiência pública, o secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, esteve na Seccional, e se reuniu com o presidente da entidade, Antonio Augusto Genelhu; com o secretário geral e presidente da Comissão de Direitos Humanos, André Luiz Moreira e com o presidente do CNPCP, Sergio Schecaira.