Assista aqui a palestra do ministro do TSE, Henrique Neves, sobre Direito Eleitoral
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves, foi o palestrante na solenidade de abertura do Curso de Direito Eleitoral, que está sendo realizado pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (ESA-OAB/ES). O curso vai até 11 de junho, no Auditório do Tribunal de Contas do Espírito Santo, e as palestras estão sendo gravadas e ficarão disponíveis no site da Ordem (www.oabes.org.br). Para acessar a palestra do ministro Henrique Neves clique aqui e faça o download.
Nesta quarta-feira (09), o palestrante convidado é o diretor Geral do TRE/ES, Alvimar Dias Nascimento, que abordará os seguintes temas: fases do processo eleitoral strictu sensu; Direito processual eleitoral: ações eleitorais, procedimentos e prazos.
Na solenidade de abertura, compuseram a mesa o presidente da Ordem, Homero Junger Mafra, o secretário geral da entidade, Ben-Hur Brenner Dan Farina, o diretor geral da ESA, Rodrigo Marques de Abreu Júdice, o presidente do Tribunal de Contas, Umberto Messias de Souza, o procurador geral do Estado, Rodrigo Rabello, o coordenador do Núcleo Acadêmico de Direito Eleitoral da ESA, Weber Campos Vitral, e Yuri Varella, diretor executivo do Instituto Civitas.
O objetivo do curso, que reúne uma série de palestras, é levar aos participantes uma visão ampla e desmistificada do Direito Eleitoral. Também, o que se busca é aproximar da área estudantes e profissionais do Direito, ressaltando a importância da mesma no fortalecimento da democracia no país.
Confira a programação desta quarta, quinta e sexta-feira:
09 de junho
18h30 às 21h30 - Palestra
Alvimar Dias Nascimento - Diretor Geral do TRE/ES
Fases do processo eleitoral strictu sensu; Direito processual eleitoral: ações eleitorais, procedimentos e prazos.
10 de junho
18h30 às 21h30 - Palestra
José Jairo Gomes - Procurador do TRE/MG, Procurador da República, Professor e autor de livros
Abuso de poder econômico e político; Aferição da potencialidade e proporcionalidade; Condutas vedadas; Propaganda política e eleitoral.
11 de junho
18h30 - Palestra
Hélio Maldonado Jorge - Advogado e Professor
Recursos eleitorais; Advocacia eleitoral e o dia-a-dia forense nos Tribunais (em período eleitoral e pós-eleitoral); Repercussões práticas da lei 12.034/09.
20h15 - Intervalo
20h30 - Palestra de Encerramento: "Vida pregressa dos candidatos"
Marlon Jacinto Reis - Presidente da Associação brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais e Membro do Comitê do Combate à Corrupção Eleitoral.
Mais informações pelo telefone 3232-5613.