Após intervenção do presidente da OAB-ES conflito de competência entre Comarcas do Norte do Estado é resolvido

Após intervenção direta do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, junto ao presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Manoel Alves Rabelo, foi solucionado o conflito de competência suscitado pelos juízes das Execuções das Comarcas de Linhares e São Mateus. Enquanto a Vara de São Mateus não estiver instalada, a Comarca de Linhares apreciará os processos.

Os advogados e jurisdicionados do norte do Estado, em especial das Comarcas de Linhares e São Mateus, estavam sendo prejudicados em razão do conflito de competência suscitado pelos juízes, que se traduziu no envio, para o TJES, de cerca de 400 guias de execução. Ao requer uma solução, o presidente Homero Mafra havia destacado a gravidade da situação.

"Estive na sessão da 1ª Câmara Criminal , nesta quarta-feira (06), foram julgados 20 processos e ficou resolvido que serão feitas decisões monocráticas em todos os outros. Com isso, fui à 2ª Câmara, pedi a palavra, e solicitei que fosse adotado o mesmo encaminhamento. Já estão fazendo por liminar , na próxima semana, um processo será levado a julgamento e a mesma decisão será aplicada em todos os outros", afirmou o presidente da Seccional.

06/07/2011