OAB-ES participa da Ação pela Cidadania com orientação jurídica gratuita em Vila Velha
A OAB Espírito Santo participou, neste sábado (20), da 3ª edição da Ação pela Cidadania – Estado Presente em Defesa da Vida, realizada no Campo do Normilhão, na região da Grande Terra Vermelha, em Vila Velha. O evento, promovido pelo Governo do Estado, reuniu mais de 18 mil pessoas e ofereceu mais de 190 serviços gratuitos à população.
Durante toda a programação, das 8h às 17h, advogados e advogadas da OAB-ES prestaram orientação jurídica gratuita e esclareceram dúvidas da população em diversas áreas do Direito. Participaram da ação integrantes das comissões de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito do Consumidor, Direito Criminal e Direito de Família.
Para a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-ES, Catarine Mulinari, a presença da instituição em ações como essa reforça seu compromisso social e contribui para ampliar o acesso à informação.
“A OAB tem um importante papel social e estar em eventos como este faz parte da nossa missão. A informação é um instrumento fundamental para garantir direitos e também para combater a desinformação. Quando levamos orientação jurídica à população, contribuímos para que as pessoas conheçam seus direitos e tenham condições de exercê-los”, destacou.
Segundo ela, uma das principais demandas observadas durante o evento foi relacionada à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento essencial para diversos procedimentos administrativos, especialmente na área previdenciária.
O vice-presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB-ES, Leonardo Thomazine, ressaltou a importância da aproximação entre a advocacia e a sociedade.
“Essa é uma ação que promove cidadania e acesso a direitos. A presença da OAB-ES nesses espaços fortalece o acesso à Justiça, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade social. Muitas pessoas ainda desconhecem alguns direitos e nosso papel é justamente orientar, esclarecer dúvidas e realizar os encaminhamentos necessários”, afirmou.
Ao longo do dia, a população teve acesso a serviços nas áreas de saúde, assistência social, empregabilidade, emissão de documentos, vacinação, bem-estar animal e orientação jurídica, entre outros atendimentos voltados à promoção da cidadania e da inclusão social. Um dos serviços mais procurados foi a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Ao todo, foram disponibilizadas mil vagas para emissão do documento, ampliando o acesso da população a um importante instrumento de identificação e garantia de direitos.
A programação também foi marcada por atrações culturais, esportivas e turísticas. O público acompanhou apresentações de bandas de congo, rodas de capoeira, grupos de samba, dança, rap, além de manifestações tradicionais da cultura capixaba. Além dos atendimentos de cidadania, a população teve acesso a vacinação humana e animal, consultas e exames oftalmológicos, orientação jurídica, encaminhamento para vagas de emprego, emissão de documentos, informações sobre programas sociais, serviços bancários, renegociação de débitos, atendimentos voltados às mulheres em situação de violência e ações de proteção animal.
A ação contou com a participação integrada de secretarias e órgãos estaduais e municipais, além de instituições parcerias como a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB)-ES), Prefeitura de Vila Velha, Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), Hemoes, Banestes, Ceturb-ES, Himaba, Detran I ES, Aderes, Procon-ES, Fames, EDP, Federação Capixaba de Basquete (Fecaba), Instituto Luz para Vida, Instituto Unimed Vitória, Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Sebrae-ES, Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES) e Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).