Ainda dá tempo de participar do Módulo IV do curso Aspectos Polêmicos no novo CPC nesta terça-feria (12)
A intervenção de terceiros no CPC/15, o saneamento do processo e a tutela de urgência são os três temas do Módulo IV do curso “Aspectos Polêmicos do Novo Código de Processo Civil”, que será realizado esta semana, nos dias 12,13 e 14, de 18h30 às 21h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES). O curso é realizado pela Escola Superior de Advocacia da Seccional. FAÇA SUA INSCRIÇÃO ONLINE NO SITE DA ESA . Mais informações pelos telefones 3232-5614, 3232-5612, 3232-5647.
Segundo a juíza Trícia Navarro Xavier Cabral, que vai palestrar sobre o saneamento do processo, o novo CPC traz uma mudança significativa neste tema, porque prevê a colaboração das partes no ato de saneamento do processo do juiz. “Atualmente é facultativo, o juiz pode ou não abrir para as partes colaborarem. No novo Código qualquer ato do juiz, que pode implicar em alguma decisão,deve ter a colaboração das partes. Como o saneamento do processo é um ato muito importante, a colaboração das partes se torna essencial e o Código foi tão incisivo, que o juiz pode marcar uma audiência só para ouvir as partes para tomar essa decisão saneadora”, explicou.
A palestrante enfatizou que “O Código traz uma nova ideologia e uma nova postura das partes e do juiz. O texto veio para democratizar a relação processual, que antes era vista só pela perspectiva do juiz e agora trazuma ampla possibilidade de as partes participarem do processo e ajudar o juiz a tomar decisões. É uma mudança de paradigma muito grande.”
Aspectos polêmicos do Novo Código de Processo Civil (Módulo IV)
Período: 12 a 14 de Maio
Horário: 18h30 às 21h30
Local: OAB-ES Auditório
Carga Horária Certificada: 9h
Coordenação Acadêmica: Rodrigo Reis Mazzei
Inscrições e informações:
ESA/OAB-ES
Telefone: (27) 3232-5614 / 3232-5612 / 3232- 5647 (segunda a sexta-feira de 13h às 19h)
E-mail: inscricaoesaoabes@gmail.com
Investimento:
Advogados em situação regular com a OAB - R$ 80,00
Advogados com até 05 anos de inscrição e Estudantes de direito – R$ 70,00
Valor promocional para participantes de um dos módulos anteriores – R$ 50,00
Demais participantes – R$140,00
Vagas limitadas!
Programação:
Dia 12/05
18h - Café de boas-vindas
18h30 - Tutela de Urgência - Luiz Gustavo Tardin - Advogado, Mestre em Direito Processual Civil Pela FDV, Professor de Direito Processual Civil pela FDV
Dia 13/05
18h - Café de Boas-vindas
18h30 - O saneamento do processo – Trícia Navarro Xavier Cabral – Juíza, doutora em direito processual pela UERJ, mestre em direito processual pela UFES, membro-efetivo do IBDP
Dia 14/05
18h- Café de boas-vindas
18h30 – Intervenção de terceiros no CPC/15 - Rodrigo Reis Mazei – Pós doutor (UFES), Doutor pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), Mestre pela PUC/SP, Professor de graduação e mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB/ES)
IMPORTANTE:
A inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário.
Fax: (27) 3232-5615 E-mail: inscricaoesaoabes@gmail.com
Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 02 (dois) dia antes do início do Curso.
O certificado será enviado via e-mail para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência comprovada através de lista de presença.
Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério, substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.