Advogados e advogadas capixabas participam no Rio de Janeiro do desagravo a Valéria dos Santos
Advogados e advogadas embarcaram na noite deste domingo para o Rio de Janeiro, para participar na tarde desta segunda-feira,17, do ato de desagravo à advogada Valéria dos Santos, que na semana passada foi algemada dentro de um fórum em Duque de Caxias, Baixada Fluminense.
O ônibus foi disponibilizado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES) e ao todo embarcaram 41 advogados e advogadas.
A advogada Vanessa Santa Bárbara é uma das que vão ao desagravo. "É de suma importância a participação e união dos advogados em apoio a Dra Valéria! A advocacia capixaba estará presente segunda feira em Duque de Caxias. Não podemos nos calar diante dessa ofensa a toda classe", salientou ela.
E continuou: "Dra. Valéria estava no exercício de sua função e foi ofendida e humilhada como profissional. Toda a classe foi humilhada com ela naquele momento. Toda classe foi algemada. Vamos apoiar nossa colega nesse ato onde a Advocacia Nacional estará presente. O advogado, a advogada, tem que ser respeitado e vamos repudiar toda e qualquer violação das prerrogativas profissionais. Somos todos Valeria Santos!", ressaltou Vanessa.
O advogado Jamilson Monteiro, que faz parte da Comissão de Direito e Prerrogativa da OAB-ES, também está na caravana. "Todo advogado e advogada que tem suas prerrogativas violadas tem o direito de um desagravo público previsto no art 7°, XVII do Estatuto da Advocacia, possuindo uma dupla finalidade. A primeira, qual seja, uma reparação pública ao profissional que teve suas prerrogativas violadas; segunda, uma comoção e união entre a advocacia perante a autoridade violadora, pois quando militamos perante os órgãos públicos, a prerrogativa da advocacia não é previlégio e sim direito que nos assegura o livre exercício da profissão, pois militamos direitos de terceiros e somente com a previsão das prerrogativas serão capazes de combater em pares de igualdade",disse.
"No caso da Valéria Santos, em Duque de Caxias, além da violação de prerrogativas claramente existente, podemos perceber a ocorrência de abuso de autoridade, pois advogado somente pode ser preso em flagrante delito, salvo por crime inafiançável, e a advogada não cometeu crime algum, apenas cobrou suas prerrogativas de forma enérgica", observou Jamilson.
E destacou: "Não bastasse esses abusos, a Polícia Militar empregou de forma equivocada o uso da força e algemas, sendo que esse segundo tem previsão na súmula 11 do STF que limita o uso de algemas, somente quando a pessoa está colocando em risco a sua integridade física ou de terceiros. Em solidariedade com a colega de profissão Valéria Santos, a Seccional do Espírito Santo movimentou uma caravana que acompanhará o ato do desagravo na cidade de Duque de Caxias, segunda, 17/9, às 14 horas, para mostrarmos a todas as autoridades do Brasil que não aceitaremos que a advocacia seja silenciada. A advocacia unida e forte é um dos pilares de manutenção da democracia. O advogado é indispensável à administração da Justiça", lembrou Jamilson Monteiro.
A advogada Renata Monteiro Tosta também vai na caravana para o Rio de Janeiro: "Eu acredito que o ato para o qual estamos nos dirigindo é uma demonstração da força da nossa categoria. A advocacia é essencial para a manutenção do estado democrático de direito e o respeito às suas prerrogativas é parte fundamental para que o advogado tenha segurança e liberdade para atuar de maneira efetiva e segura para garantir o direito do cidadão", disse.
E ressaltou: "Não se pode algemar a advocacia, muito menos mantê-la amedrontada dentro de uma sala de audiências. A iniciativa da OAB-ES é importante porque é uma demonstração de força e unidade entre todos, advogados e advogadas sem distinção".
O ônibus foi disponibilizado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES) e ao todo embarcaram 41 advogados e advogadas.
A advogada Vanessa Santa Bárbara é uma das que vão ao desagravo. "É de suma importância a participação e união dos advogados em apoio a Dra Valéria! A advocacia capixaba estará presente segunda feira em Duque de Caxias. Não podemos nos calar diante dessa ofensa a toda classe", salientou ela.
E continuou: "Dra. Valéria estava no exercício de sua função e foi ofendida e humilhada como profissional. Toda a classe foi humilhada com ela naquele momento. Toda classe foi algemada. Vamos apoiar nossa colega nesse ato onde a Advocacia Nacional estará presente. O advogado, a advogada, tem que ser respeitado e vamos repudiar toda e qualquer violação das prerrogativas profissionais. Somos todos Valeria Santos!", ressaltou Vanessa.
O advogado Jamilson Monteiro, que faz parte da Comissão de Direito e Prerrogativa da OAB-ES, também está na caravana. "Todo advogado e advogada que tem suas prerrogativas violadas tem o direito de um desagravo público previsto no art 7°, XVII do Estatuto da Advocacia, possuindo uma dupla finalidade. A primeira, qual seja, uma reparação pública ao profissional que teve suas prerrogativas violadas; segunda, uma comoção e união entre a advocacia perante a autoridade violadora, pois quando militamos perante os órgãos públicos, a prerrogativa da advocacia não é previlégio e sim direito que nos assegura o livre exercício da profissão, pois militamos direitos de terceiros e somente com a previsão das prerrogativas serão capazes de combater em pares de igualdade",disse.
"No caso da Valéria Santos, em Duque de Caxias, além da violação de prerrogativas claramente existente, podemos perceber a ocorrência de abuso de autoridade, pois advogado somente pode ser preso em flagrante delito, salvo por crime inafiançável, e a advogada não cometeu crime algum, apenas cobrou suas prerrogativas de forma enérgica", observou Jamilson.
E destacou: "Não bastasse esses abusos, a Polícia Militar empregou de forma equivocada o uso da força e algemas, sendo que esse segundo tem previsão na súmula 11 do STF que limita o uso de algemas, somente quando a pessoa está colocando em risco a sua integridade física ou de terceiros. Em solidariedade com a colega de profissão Valéria Santos, a Seccional do Espírito Santo movimentou uma caravana que acompanhará o ato do desagravo na cidade de Duque de Caxias, segunda, 17/9, às 14 horas, para mostrarmos a todas as autoridades do Brasil que não aceitaremos que a advocacia seja silenciada. A advocacia unida e forte é um dos pilares de manutenção da democracia. O advogado é indispensável à administração da Justiça", lembrou Jamilson Monteiro.
A advogada Renata Monteiro Tosta também vai na caravana para o Rio de Janeiro: "Eu acredito que o ato para o qual estamos nos dirigindo é uma demonstração da força da nossa categoria. A advocacia é essencial para a manutenção do estado democrático de direito e o respeito às suas prerrogativas é parte fundamental para que o advogado tenha segurança e liberdade para atuar de maneira efetiva e segura para garantir o direito do cidadão", disse.
E ressaltou: "Não se pode algemar a advocacia, muito menos mantê-la amedrontada dentro de uma sala de audiências. A iniciativa da OAB-ES é importante porque é uma demonstração de força e unidade entre todos, advogados e advogadas sem distinção".