Abertas as inscrições para o XVII Simpósio de Direito Previdenciário
O simpósio debaterá temas atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário. O evento é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos e demais interessados.
Confira a programação:
Dia 29/07
9h - Abertura -Temas de repercussão geral no Direito Previdenciário - STF - Perspectivas. Melissa Folmann - Advogada (PR). Presidente do IBDP.
10h - Intervalo
10h20 - Desoneração da folha de salários. Theodoro Vicente Agostinho - Advogado (SP).
11h - Revisões previdenciárias. Gisele Kravchychyn - Advogada (SC).
11h40 - Questionamentos
12h - Almoço
14h - Efeitos dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho. Dr. ábio ZambitTe Ibrahim - Auditor da RFBR (RJ).
14h40 - Conceito de deficiência para fins de percepção do benefício assistencial. Direito do estrangeiro à percepção do benefício assistencial. Daniel de Moraes Monteiro - Servidor da AGU (SP) e consultor da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo.
15h20 - Questionamentos
15h40 - Intervalo
16h00 - LOAS - Visão do Judiciário. A definir.
16h40 - Repensando o auxílio-doença. Representante da Anadef.
17h20 - Questionamentos
17h40 - Encerramento
Dia 30/07
9h - Aposentadoria especial dos médicos e odontologistas. Cláudia Orefice CavalLini - Advogada (SP).
9h20 - Aposentadoria especial dos marítimos. Carlos Renato Domingos. Advogado (SP).
9h40 - Questionamentos
10h - Intervalo
10h20 - O Neoconstitucionalismo e sua aplicação no Direito Previdenciário. José Antonio Savaris - Juiz Federal do TRF da 4ª Região. Presidente de Honra do IBDP.
11h - Concessão de oficio do beneficio previdenciário. Valores devidos desde a carta enviada ao segurado comunicando preenchimento dos requisitos para aposentação. Prazo prescricional. Adriane Bramante de Castro LadeNthin - Advogada (SP). Coordenadora Estadual do IBDP em São Paulo.
11h40 - Questionamentos
12h - Almoço
14h - Auxílio - doença concedido por força de decisão judicial. Cancelamento posterior por parte do INSS - possibilidade. Ailton Tipó - Presidente da Comissão de Seguridade Social de São Paulo.
14h40 - Perspectivas Jurídicas no Regime Próprio de Previdência Social. Domingos Augusto Taufner - Procurador Geral do Ministério Público de Contas (ES).
15h20 - Questionamentos
15h40 - Intervalo
16h - Aposentadoria especial no Regime Próprio de Previdência Social à luz da jurisprudência. Representante da Abipem.
16h40 - Previdência Complementar para os Servidores Públicos. Paula Oriola De Raeffray - Advogada (SP).
17h20 - Perguntas
17h40 - Conferência de Encerramento. "Os 20 anos das Leis 8.212/91 e 8.213/91". Wagner Balera - Advogado (SP), professor titular e coordenador da sub-área de Direito Previdenciário no Curso de Pós-Graduação da PUC/SP.
18h20 - Encerramento
Esta programação poderá sofrer alterações.
Coordenação
Melissa Folmann
Rafaela Cassetari Savaris
José Roberto Lopes dos Santos
Investimento
Associados IBDP - Taxa de inscrição no valor de R$ 105,00
Estudantes de graduação (mediante comprovação) - Taxas de inscrição no valor de R$ 65,00
Não Associados - Taxas de inscrição no valor de R$ 210,00
Instruções de Pagamento:
- Associado ao IBDP com mais de 6 meses de afiliação e em dia com anuidade terão 50% de desconto no Simpósio no valor de R$ 105,00 (boleto).
- Estudantes de graduação: mediante comprovação enviada por fax 41-3222-3220 ou via email contato@ibdp.org.br no valor de R$ 65,00 - (Boleto).
- Não Associados do IBPD valor de R$ 210, 00 (boleto)
As inscrições que não forem confirmadas com o pagamento do Boleto até data do vencimento, serão consideradas como desistência, e assim a vaga reservada e não confirmada será aproveitada por outro interessado na participação do evento.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail contato@ibdp.org.br ou pelos telefones (41) 3082 7320 - (41) 3222 3220.
Acesse aqui o site do evento.
27/06/2011